DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021
6
VARIÁVEIS QUALITATIVAS (PESO 1)
ENTIDADES HABILITADAS
BB PREV
CERES
FAMÍLIA PREV REGIUS
PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
1.4 - ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
5
5
5
5
1.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - DIRETORIA EXECUTIVA
5
3
3
4
1.6 - FORMA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS
5
5
5
5
1.8 - CANAIS PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
5
5
4
3
2.1 - INFORMAR A EXISTÊNCIA DE COMITÊ GESTOR COM ASSENTO
3
1
5
5
2.5 - DETALHAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE RISCO
5
5
5
5
2.6 - ETAPAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
5
5
5
5
2.7 - ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO
5
5
5
5
2.8 - PLANO DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
5
5
5
5
2.9 - MODELAGEM DO PLANO E OS BENEFÍCIOS DE RISCO
4
5
5
3
2.10 - PLANOS DE ACORDO COM O PERFIL DE RISCO
1
0
1
1
3.1 - POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DA EFPC
5
5
5
5
3.2.1 - POSSUI AUDITORIA, OUVIDORIA, CANAL DE DENÚNCIA, MANUAL DE GOV.
5
3
4
3
3.2.2 - POSSUI SELO DE AUTO REGULAÇÃO
1
0
1
1
3.3 - POSSUI MANUAL DE CONDUTA E ÉTICA
5
5
5
5
3.4 - EFPC DIVULGA OS VALORES GASTOS COM TERCEIROS
5
5
5
5
3.5 - EFPC DIVULGA A REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES
5
5
5
5
3.6 - ESTRUTURA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
5
4
4
1
PONTUAÇÃO TOTAL
79
71
77
71
RESULTADO DO JULGAMENTO PRELIMINAR
CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DAS PROPOSTAS
CLASSIFICAÇÃO
ENTIDADE
VARIÁVEIS QUANTITATIVAS
VARIÁVEIS QUALITATIVAS
TOTAL
1
BB PREV
74
79
153
2
FAMÍLIA PREV
68
77
145
3
CERES
66
71
137
4
REGIUS
52
71
123
(III) Não havendo mais nada a ser tratado após a aprovação unânime do 
resultado do julgamento preliminar com a classificação prévia das propostas, 
o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, 
às 20:30h (oito horas e trinta minutos) e conclamou-os a se fazerem 
presentes na próxima reunião, mandando que fosse lavrada a presente ATA 
que após aprovada será assinada por quem de direito.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Presidente do Comitê Especial de Análise e Implementação do Regime de 
Previdência Complementar do Estado do Amazonas
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário Executivo do Tesouro
<#E.G.B#63943#6#65475/>
Protocolo 63943
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#63861#6#65393>
PORTARIA Nº 504/2021 - SES/AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.020719/2021-17; 
SES/AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a servidora relacionada 
na tabela abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Elcileide 
Pereira da Silva
100.026-8F 2007 a 2017
08.10.2021 a 
05.04.2022
Caic Afrânio 
Soares
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. 
Manaus, 27 de Setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63861#6#65393/>
Protocolo 63861
<#E.G.B#63914#6#65446>
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais e: CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública - 
Nº 003/2021-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 34554 
de 29 de julho de 2021 para credenciamento de instituições jurídicas de 
direito privado prestadoras de serviços de apoio diagnóstico e terapia em 
regime ambulatorial para usuários do Sistema Único de Saúde oriundos 
da rede pública de saúde do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento e 
Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde - CPC/SES/
AM dos processos analisados até a data de 20/10/2021.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente 
ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento Nº 003/2021;
II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato 
de prestação de serviço, com as entidades consideradas APTAS a seguir:
C I A - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA
SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS
III - DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem formalizados 
pela Pasta, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública - Nº 
003/2021-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 25 de 
outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63914#6#65446/>
Protocolo 63914
<#E.G.B#63838#6#65370>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO