DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 7
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 039/2021 - CEMA
A COORDENADORA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a designação do servidor ALISSON SABINO ROQUE DE MELO, matrícula: 
246.375-0-A, para a Comissão Gestora dos contratos firmados pela CEMA 
para o enfrentamento da COVID-19, Portaria Nº 027/2020-GC/CEMA; 
CONSIDERANDO o Aviso de Férias - Cema/Susam - 075/2021, RESOLVE: 
DESIGNAR o servidor IVAN FERREIRA VALENTE NETO, matrícula 
194.271-9 A, para substituir o servidor ALISSON SABINO ROQUE DE 
MELO na Comissão Gestora dos contratos firmados pela CEMA para o en-
frentamento da COVID-19, no período de 03 de novembro de 2021 a 12 de 
novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA COORDENADORA, Manaus - AM, 26 de outubro de 2021.
EUNICE ALVES MASCARENHAS
Coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
<#E.G.B#63838#7#65370/>
Protocolo 63838
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#63826#7#65358>
TERMO DE FOMENTO Nº. 08/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25.10.2021. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO ARTÍSTICO EDUCACIONAL E CULTURAL MANAÓS. OBJETO: 
O presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos financeiros 
para apoiar o Projeto “Ponto de Cultura Marquesiano”: Videodança, 
visando valorizar, fortalecer e preservar o folclore, as tradições e 
as manifestações populares e culturais, por meio da criação e dis-
ponibilização de material paradidático audiovisual, no município de 
Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 001/2021 de 
autoria da Deputada Alessandra Campelo da Silva, conforme Plano 
de Trabalho n.º 001717-SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de 
Empenho, Parecer Técnico n°. 008/2021-DEPPE e Parecer n°. 1.765/2021-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência 
de doze (12) meses, contados de 25.10.2021 até 25.10.2022, podendo 
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 17.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003967 no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.008314/2021-27.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#63826#7#65358/>
Protocolo 63826
<#E.G.B#63833#7#65365>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1268, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.01082.2015/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora JUCIMARA 
ALMEIDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor PF20.
ADC-VI, matrícula nº 131.997-3B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63833#7#65365/>
Protocolo 63833
<#E.G.B#63834#7#65366>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1269, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.23361.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ANGELA 
ANDRADE DE AZEVEDO SODRE, ocupante do cargo de Professor C4 
ED.LPL-IV, matrícula nº 182.157-1A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63834#7#65366/>
Protocolo 63834
<#E.G.B#63835#7#65367>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1270, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 011.30160.2017/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora YANARA 
CAMURÇA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 233.390-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63835#7#65367/>
Protocolo 63835
<#E.G.B#63836#7#65368>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1271, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.21611.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora MARIA 
JUSTINA BRAGA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.
MAG-VII, matrícula nº 008.646-0C, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63836#7#65368/>
Protocolo 63836
<#E.G.B#63837#7#65369>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1272, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.21613.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor MARCILIO 
ALVES PEREIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 181.727-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO