DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 9
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1265, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.40447.2014/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ELAINE 
DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 173.848-8B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63850#9#65382/>
Protocolo 63850
<#E.G.B#63851#9#65383>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1266, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.38275.2014/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora MARAMA 
MENDES GONÇALVES, ocupante do cargo de Pedagogo PD20.LPL-IV, 
matrícula nº 103.942-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63851#9#65383/>
Protocolo 63851
<#E.G.B#63852#9#65384>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1267, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.10902.2017/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 164, 
II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor RUBENILTON BATISTA 
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
218.389-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63852#9#65384/>
Protocolo 63852
<#E.G.B#63855#9#65387>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 031/2021-CRDM 
- SEDUC/ 01.01.028101.16850.2019/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 067/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 
30 (trinta) dias, ao servidor ACLIMAR ALFON REIS, ocupante do cargo 
de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 111.343-7D, do quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do 
Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63855#9#65387/>
Protocolo 63855
<#E.G.B#63857#9#65389>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1296, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
031/2021-CRDM - SEDUC/ 01.01.028101.16850.2019/SEDUC.
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao 
servidor ACLIMAR ALFON REIS, ocupante do cargo de PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula 111.343-7D, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do Artigo 158, II, 
combinado com o Artigo 161, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63857#9#65389/>
Protocolo 63857
<#E.G.B#63859#9#65391>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 001/2021-CRDM 
- SEDUC/ 01.01.028101.38105.2019/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 065/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 30 
(trinta) dias, a servidora ANDRÉA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do 
cargo de PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224.071-8A, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos 
termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprimento 
ao Artigo 155, incisos III, VI e IX, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63859#9#65391/>
Protocolo 63859
<#E.G.B#63862#9#65394>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1297, de 21 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
001/2021-CRDM - SEDUC/ 01.01.028101.38105.2019/SEDUC.
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, a servidora 
ANDRÉA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula nº 224.071-8A, do quadro efetivo da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do Artigo 158, II, 
combinado com o Artigo 161, por descumprimento ao Artigo 155, incisos III, 
VI e IX, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63862#9#65394/>
Protocolo 63862
<#E.G.B#63863#9#65395>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 050/2021-CRDM 
- SEDUC/011.40448.2014/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 066/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO, por abandono de cargo do 
servidor EVANDRO CAMPELO DE SOUZA ALVES, PROFESSOR PF20.
LIC-IV, matrícula nº 015.974-3A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, nos termos do artigo 164, II, §, 1º, da Lei 
1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63863#9#65395/>
Protocolo 63863
<#E.G.B#63864#9#65396>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO