DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ................................................................................ 7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 14
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 17
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 19
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 19
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 19
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 20
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 21
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 21
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 21
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 22
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 22
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 22
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Envira .............................................................................................................. 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Manacapuru..................................................................................................... 2
Novo Airão ....................................................................................................... 3
Novo Aripuanã ................................................................................................. 3
Tabatinga ......................................................................................................... 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO