DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021 15
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 08 de outubro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 3, que exonerou 
MARISTELA DE CASTRO DUARTE VIANA FRANCISCO, do cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.066/2021-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.018460/2021-84, resolve
NOMEAR, a contar de 06 de outubro de 2021, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAYDESMAR PIRES DA 
CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constante do Anexo Único, 
Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#63213#15#64734/>
Protocolo 63213
<#E.G.B#63214#15#64735>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 050/2021-
ApoioGab/PCAM, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.014621/2021-
50, resolve
I - EXONERAR, a contar de 15 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JORGE CARLOS PONTES TEIXEIRA
Assessor I
AD-1
MARY NOZAWA
Subgerente
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 15 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARY NOZAWA
Assessor I
AD-1
JORGE CARLOS PONTES TEIXEIRA
Assessor II
AD-2
MARCO ANTÔNIO DA SILVA MAGALHÃES
Subgerente
AD-3
III - NOMEAR, a contar de 06 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, THYAGO TENÓRIO 
CORREIA ATAÍDE CAVALCANTI, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor II, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#63214#15#64735/>
Protocolo 63214
<#E.G.B#63215#15#64736>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 001023/2021-
GDP/FMT-HVD, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação de Medicina 
Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, e o que mais consta do Processo n.o 
01.02.017304.003920/2021-99, resolve
I - EXONERAR, a contar de 15 de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Fundação de Medicina Tropical 
“Doutor Heitor Vieira Dourado”, constantes do Anexo Único, Parte 43, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ELIZAMA DE SOUZA SANTANA
Subgerente
AD-3
FRANCISCO DA SILVA BRITO
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 15 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO DA SILVA 
BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente, 
AD-3, da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, 
constante do Anexo Único, Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#63215#15#64736/>
Protocolo 63215
<#E.G.B#63223#15#64744>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MIRTHES 
MORAES DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de novembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GEOVANNA INGRID 
FONSECA SANTA RITA, para exercer, na Secretaria de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO