DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021 19
TABELA TARIFÁRIA 19/2021
INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,3574
2,9420
201
500
2,2707
2,8465
501
1.000
2,1850
2,7521
1.001
2.000
2,1021
2,6607
2.001
5.000
2,0104
2,5597
5.001
10.000
1,9168
2,4565
10.001
20.000
1,8317
2,3628
20.001
50.000
1,7638
2,2879
50.001
100.000
1,6958
2,2130
Acima de 100.000
1,6275
2,1377
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,0446
2,5974
201
500
1,9841
2,5307
501
1.000
1,9239
2,4644
1.001
2.000
1,8659
2,4004
2.001
5.000
1,8018
2,3298
5.001
10.000
1,7364
2,2577
10.001
20.000
1,6767
2,1920
20.001
50.000
1,6292
2,1396
50.001
100.000
1,5814
2,0869
Acima de 100.000
1,5339
2,0346
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
1,8525
2,3857
201
500
1,8245
2,3548
501
1.000
1,7881
2,3147
1.001
2.000
1,7455
2,2678
2.001
5.000
1,6862
2,2024
5.001
10.000
1,6118
2,1204
10.001
20.000
1,5301
2,0304
20.001
50.000
1,5011
1,9985
50.001
100.000
1,4520
1,9444
Acima de 100.000
1,3896
1,8756
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,3574
2,9420
6.001
15.000
2,2707
2,8465
15.001
30.000
2,1850
2,7521
30.001
60.000
2,1021
2,6607
60.001
150.000
2,0104
2,5597
150.001
300.000
1,9168
2,4565
300.001
600.000
1,8317
2,3628
600.001
1.500.000
1,7638
2,2879
1.500.001
3.000.000
1,6958
2,2130
Acima de 3.000.000
1,6275
2,1377
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
1,8525
2,3857
6.001
15.000
1,8245
2,3548
15.001
30.000
1,7881
2,3147
30.001
60.000
1,7455
2,2678
60.001
150.000
1,6862
2,2024
150.001
300.000
1,6118
2,1204
300.001
600.000
1,5301
2,0304
600.001
1.500.000
1,5011
1,9985
1.500.001
3.000.000
1,4520
1,9444
Acima de 3.000.000
1,3896
1,8756
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,8078
2,5999
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,4196
1,9087
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,4109
3,0010
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
3,6509
4,3674
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
Consumo (m³)
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS,
COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 35/2021, que estabeleceu a partir de 01/Out/21, o valor
do PMPF, em R$ 2,5999 por m³ para o GNV e em R$ 1,6436 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por
substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído Taxa no valor de R$ 0,0006 por m³ a ser repassada à Agência
Reguladora-ARSEPAM, conforme Decreto Estadual n. 30.776/10 e o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Vigência: A partir de 01/10/2021 até 31/10/2021, se mantido os tributos e/ou PMPF. Caso haja
alteração, as tarifas serão ajustadas.
Consumo (m³)
Consumo (m³)
Consumo (m³)
<#E.G.B#63230#19#64751>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR,
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural.
Protocolo 63228
Destino, período e objetivo: (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 14 a
16 de outubro de 2021) - A serviço do Governo do Estado.
Referência processo n.º 01.01.018101.002606/2021-00-SIGED.
2. Nome e cargo: ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO,
Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Parintins/Manaus/AM - dias,
14 a 16 de outubro de 2021) - Participar das ações governamentais
de viabilização do Selo Arte Nacional aos produtos alimentícios de
origem animal produzidos de forma artesanal no Estado, referentes
as atividades das agroindústrias de produtos artesanais, situadas no
referido município.
Referência Processo n.º 01.01.018202.002494/2021-41-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 19 de outubro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#63230#19#64751/>
Protocolo 63230
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