DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021
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CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
do Poder Executivo, constante nos processos supracitados, referente à 
aquisição, pelo menor preço por item, de materiais permanentes (longarinas) 
para atender as necessidades das escolas estaduais da capital e interior do 
Estado do Amazonas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, a empresa 
BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 01.481.603/0001-15, 
arrematante do lote no valor de R$ 10.217.700,00 (dez milhões, duzentos e 
dezessete mil e setecentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63049#6#64568/>
Protocolo 63049
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#62978#6#64497>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0171/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
HERMES SILVA DE 
MACEDO
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
06/10/2021
02
CAIO CESAR DA
ROCHA MEDEIROS 
NUNES
Assessor I
AD-1
15
01/10/2021
03
WILLIAN GOMES
DA COSTA
Assessor I
AD-1
15
01/10/2021
04
CARLOS EDUARDO 
SILVA DE OLIVEIRA
Assessor I
AD-1
15
06/10/2021
05
MARCO ANTONIO 
CALMONT GAMA
Assessor II
AD-2
13
06/10/2021
06
FRANK EDUARDO 
DA MATA CASCAES
Gerente
AD-2
14
06/10/2021
07
DOUGLAS ARAUJO
MOURA
Gerente
AD-2
14
01/10/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 07 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62978#6#64497/>
Protocolo 62978
<#E.G.B#62979#6#64498>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0172/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD NOME
CARGO
SIMB
NIVEL A CONTAR
1. 
DANIEL LEAO 
LUCAS
ASSESSOR I
AD-1
15
06/10/2021
2. 
FRANK PACHECO 
DA SILVA 
GERENTE
AD-2
13
06/10/2021
3. 
EDILENE DE 
SOUZA GODINHO 
TEIXEIRA
GERENTE
AD-2
13
06/10/2021
4. 
DAVI DOS SANTOS 
AGRA
GERENTE
AD-2
13
06/10/2021
5. 
VANDO ALVES DE 
SOUZA
GERENTE
AD-2
13
06/10/2021
6. 
RAFAEL 
FERNANDO MELO 
DA COSTA
GERENTE
AD-2
14
06/10/2021
7. 
ITATIANI BENTES 
DA COSTA
ASSESSOR III
AD-3
12
06/10/2021
8. 
RUI NASCIMENTO 
FORTES JUNIOR 
ASSESSOR III
AD-3
11
06/10/2021
9. 
ELISSANDRA 
SILVA DA CRUZ
ASSESSOR III
AD-3
11
06/10/2021
10. 
ENELRANY 
IPUCHIMA CABRAL 
ASSESSOR III
AD-3
13
06/10/2021
11. 
PATRICIA RAQUEL 
BEZERRA 
DELGADO
ASSESSOR III
AD-3
12
06/10/2021
12. 
RAYLENO NEVES 
PEREIRA
ASSESSOR III
AD-3
13
06/10/2021
13. 
ALDERSON 
FERREIRA DE 
BRITO
ASSESSOR III
AD-3
13
06/10/2021
14. 
CLEIDE LANA 
CARNEIRO DE 
MORAES
ASSESSOR III
AD-3
12
06/10/2021
15. 
METUSAEL 
FARIAS FREIRES
SUBGERENTE AD-3
13
06/10/2021
16. 
ADRIANO 
AUGUSTO DA 
SILVEIRA ROLIM
SUBGERENTE AD-3
11
06/10/2021
17. 
ERIK LEAO 
PEREIRA
SUBGERENTE AD-3
13
06/10/2021
18. 
RICK JONES 
MARTINS 
FERREIRA
ASSESSOR IV
AD-4
10
06/10/2021
19. 
CAMILA DA SILVA 
SALES
ASSESSOR IV
AD-4
08
06/10/2021
20. 
MAURA NANDA 
AZEVEDO SANTOS
ASSESSOR IV
AD-4
10
06/10/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 07 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62979#6#64498/>
Protocolo 62979
<#E.G.B#62980#6#64499>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0163/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominadas abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
JACKSON CHAGAS 
SALDANHA
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
01/10/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO