DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021
8
de pragas para o setor de arquivo da Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) 
meses. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903905; tendo sido 
emitida, em 08/10/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001289, no valor de 
R$ 900,00 (novecentos reais). O saldo restante será empenhado no próximo 
exercício. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00003322.2021-
SEINFRA. Manaus, 18 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63030#8#64549/>
Protocolo 63030
<#E.G.B#63031#8#64550>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 042/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
08.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Serviços de Hospedagem 
do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - E-OBRAS, visando 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 
R$ 242.610,23 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dez reais e 
vinte e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa 
de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01450000; 
Natureza da Despesa: 33904002; tendo sido emitida, em 08/10/2021, a 
Nota de Empenho nº 2021NE0001283, no valor de R$ 72.535,70 (setenta 
e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). O saldo 
restante será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00004158.2021-SEINFRA. Manaus, 18 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63031#8#64550/>
Protocolo 63031
<#E.G.B#63032#8#64551>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 041/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
07.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: 
Serviços de Execução de Sistema de Protocolo em plataforma Web 
(SPROWEB), objetivando o controle e acompanhamento do registro de 
todos os documentos ou processos da Secretaria de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Vigência: 12 
(doze) meses. Valor: R$ 21.287,72 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e 
sete reais e setenta e dois centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 
01450000; Natureza da Despesa: 33904002; tendo sido emitida, em 
07/10/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001266, no valor de R$ 
8.958,75 (oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco 
centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00003614.2021-SEINFRA. 
Manaus, 18 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63032#8#64551/>
Protocolo 63032
<#E.G.B#62993#8#64512>
PORTARIA Nº.01011/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, finalmente, o 
que consta no Decreto de 30 de setembro de 2021, Diário Oficial edição de 
30/09/2021, Seção I, página 11 - Poder Executivo, RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
ARIELLY MORAES 
MAQUINÉ
ASSESSOR III, AD-3 13
01/10/2021
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 06 de 
outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62993#8#64512/>
Protocolo 62993
<#E.G.B#62994#8#64513>
PORTARIA Nº.01024/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 06 de outubro 
de 2021, Diário Oficial edição de 06/10/2021, Seção I, página 7 - Poder 
Executivo, RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/ SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
CINTHYA DE 
AQUINO SIQUEIRA
ASSESSOR I, AD-1
15
04/10/2021
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 08 de 
outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62994#8#64513/>
Protocolo 62994
<#E.G.B#63025#8#64544>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 001/2019, por mais 150 (cento e cinquenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.005727/2021-61- SEINFRA. Manaus, 19 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63025#8#64544/>
Protocolo 63025
<#E.G.B#63026#8#64545>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 19.10.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 021/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
31/10/2021, e execução por igual período, contados de 26/10/2021, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.005604/2021-20-SEINFRA. Manaus, 19 de outubro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63026#8#64545/>
Protocolo 63026
<#E.G.B#63029#8#64548>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19/10/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA 
LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária com acréscimo de 
serviços no valor de R$ 544.491,23 (quinhentos e quarenta e quatro mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO