DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021 13
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO
TOTAL 
335041
Contribuições
170.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 18 de outubro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#63027#13#64546/>
Protocolo 63027
<#E.G.B#63050#13#64569>
PORTARIA Nº 447/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Jose Ferreira 
da Crus/Colaborador; Destino e Período: Belo Horizonte/MG-Manaus/
AM-Belo Horizonte/MG - 26/10 à 28/10/2021; Objetivo: participação na 
condição de palestrante, na Conferência Estadual de Assistência Social do 
Amazonas. Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 19 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63050#13#64569/>
Protocolo 63050
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#63007#13#64526>
ERRATA
ESPÉCIE: Despacho de Homologação. Publicado no DOE nº 34599 de 
04/10/2021, pág. 15, Poder Executivo Seção II. Onde se Lê: CNPJ nº 
34.518.336/0001-62; Leia-se: CNPJ nº 07.097.898/0001-07.PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63007#13#64526/>
Protocolo 63007
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#62984#13#64503>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 07 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0091/2021-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 275/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços n.º 0091/2021-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1113/20-CSC, pertecente ao processo n° 
01.01.013102.004741/2020-78, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de outubro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62984#13#64503/>
Protocolo 62984
<#E.G.B#63033#13#64552>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 24 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0009/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 273/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 24 da Ata de Registro de Preços n.º 0009/2021-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 548/20-CSC, pertecente ao processo n° 
01.01.013102.002361/2020-7, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de outubro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63033#13#64552/>
Protocolo 63033
<#E.G.B#63035#13#64554>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0351/2021-2,5; 
PE1041/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004960/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
110.949,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 5,9 no valor total de R$ 442.328,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63035#13#64554/>
Protocolo 63035
<#E.G.B#63036#13#64555>
Resenha: 173/21 - CSC DATA: 19/10/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1254/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Ácido Zoledrônico, Diltiazem, Azitromicina e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 1255/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar, Químico e 
Laboratorial (Jaleco Descartável, Tubo Criogênico, Filme Adesivo e Outros), 
para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
1.3) PE n° 1256/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Saúde para Execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 
de Média Complexidade a fim de atender as necessidades de Pacientes 
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Interior do Estado do Amazonas - 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
1.4) PE n° 1257/2021-CSC: Aquisição de Coletores, para atender às 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
1.5) PE n° 1258/2021-CSC: Aquisição de Material Químico (Tira Reagente 
para Determinação de Glicemia), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual. 1.6) PE n° 1259/2021-CSC: Aquisição de 
Materiais Hospitalares (Luva, Atadura, Curativo e Outros), destinados à 
Reabastecer a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF da Fundação 
de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM.
1.7) PE n° 1260/2021-CSC: Aquisição de Microcomputadores e Notebook, 
a Fim de Atender as necessidades das Unidades Sentinelas de Síndrome 
Gripal da Capital e do Interior do Estado do Amazonas - Fundação de 
Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
1.8) PE n° 1261/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Lápis 
Preto, Grampo Trilho, Bloco de Recado e Outros), para a Recomposição do 
Estoque do Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 05 de novembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1262/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Filme 
Radiológico, Integrador Químico, Lençol Descartável e Outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO