DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021
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2.2) PE n° 1263/2021-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos (Fogão 
Doméstico, Bebedouro Elétrico e Geladeira), para atender as necessidades 
do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM Central e de Suas Unidades Locais do Interior 
do Amazonas.
2.3) PE n° 1264/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Morfina 
- Sulfato e Codeína Fosfato), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
2.4) PE n° 1265/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva na Rede de Ar 
Comprimido Medicinal, Oxigênio, Óxido Nitroso e Vácuo Clínico, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 1266/2021-CSC: Aquisição de Mobiliário, para a Fim de atender 
as necessidades do Laboratório Central - LACEN/FVS-RCP, em Virtude das 
necessidades ao atendimento às Normas de Laboratório - Fundação de 
Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
2.6) PE n° 1267/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação do Serviço de Intermediação Operação e Gerenciamento de 
Frota de Veículos e Acessórios, Através de Estabelecimentos Credenciados, 
com Implementação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado, 
Acessível Via WEB, e Tecnologia de Pagamento Eletrônico, Visando atender 
às necessidades de Manutenção Corretiva e Preventiva com Fornecimento 
de Peças e Suprimentos, pelo Menor Preço de Taxa de Administração, 
para Prestação de serviço de Forma Contínua de Gerenciamento através 
de Sistema Informatizado com Utilização de Cartão Magnético, Visando 
atender as necessidades dos Veículos Pertencentes à Frota Orgânica da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades - SSP-AM.
2.7) PE n° 1268/2021-CSC: Aquisição de Material (Cobertor - Microfibra), 
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 08 de novembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1027/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica que opere 
Plano de Assistência à Saúde por intermédio de Plano de Assistência 
Médica ou de Seguro Saúde Coletivo Empresarial para Agência de Fomento 
do Estado do Amazonas S.A - AFEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de novembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 08 de novembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 1177/2021-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Álcool 
Etílico), Visando atender as necessidades da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de novembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 09 de novembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1013/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 1185/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interposto 
pelas empresas KELLY SOUZA OLIVEIRA e METACON CONSTRUÇÕES 
MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, não providos, referente à Tomada de 
Preços N° 035/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- C S M ENGENHARIA EIRELI
- CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- G M L CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONSTRUÇÕES EIRELI
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- PÁDUA ENGENHARIA EIREL
Empresas Inabilitadas:
- A DA S MOREIRA
- ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
- CELIO DOS ANJOS DA SILVA
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- KELLY SOUZA OLIVEIRA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- PREDIAL CONSTRUÇÕES EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 035/2021-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 21/10/2021, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto 
pela empresa SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
COMERCIAIS LTDA, não provido, referente à Tomada de Preços N° 
039/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- RNC CONSTRUTORA, SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM 
LTDA
- SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMNETOS COMERCIAIS LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 039/2021-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 21/10/2021, às 10:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63036#14#64555/>
Protocolo 63036
<#E.G.B#63037#14#64556>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0353/2021-3; PE 949/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.004677/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL, item(ns) 2,3,5,6,10,11,12 no valor total de 
R$ 12.393.596,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63037#14#64556/>
Protocolo 63037
<#E.G.B#63040#14#64559>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0355/2021-1; 
PE1176/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004590/2021); OBJETO: Serv. de 
Fornecim. de Cartão Auxílio; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a 
empresa: PROVER PROMOCAO DE VENDAS LTDA, lote(s) 1,2 no valor 
total de R$ 540.000.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63040#14#64559/>
Protocolo 63040
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#62992#14#64511>
Errata da Resenha da Portaria nº 021/DF - 5/2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado do dia 07/10/2021.
Incluir na resenha:Destino: Manaus/Boca do Acre/Manaus:Tc PM Hildvaney 
da Silva Freitas (15799);2º Ten PM Marcia Regina Mendonca Pinto (14688); 
Período: 18 a 29/10/2021; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. 
Ofício nº 002 - IPM/DJD/PMAM/2021. Manaus, 18 de outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#62992#14#64511/>
Protocolo 62992
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO