DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021
16
OAA-3447, OAJ-0207, PHG-4847, JXJ-2822, NOT-0F32, BCO-0D17,
PHD-1124, PHJ-2277, OAK-3766, JXQ-0I30, JXN-7728, OAK-3G14,
NOV-0472, JXV-0995, NOO-8457, PHG-5623, OAA-5558, NOI-5245,
PHO-7200, PHO-7641, NOW-4293, NOY-8D11, PHS-5138, JVF-4677,
PHB-0548, PHB-1528, OXM-5033, PHK-3063, PHH-8001, PHG-9617,
HYB-7457, BAZ-8754, JXD-9419, NOZ-2J48, JWT-8648, NOR-0185,
PHI-8622, OXM-9099, JXX-4F02, JXD-6410, OAK-1511, NOS-5263,
JXM-5217, PHS-1I94, QZZ-4J08, OAF-4137, NOZ-3703, JWS-6A63,
OAN-1498, OAI-6901, OXM-0139, QZT-0G38, NON-4288, NOP-8346,
NNI-9352, NOS-7060, PHE-0865, PHT-6C52, JXP-7450, QZP-7E48,
NON-3995, NOU-4205, NOS-5314, PHK-0485, NOT-1783, PHM-0214,
PHD-6F76, JWP-2817, OAA-8434, PHR-8H57, NOY-1848, JXP-6661,
NOV-6097, OAH-9C52, JXX-4271, QQI-9I46, OAH-5647, NOM-9256,
PHN-3238, PHK-5G68, QOH-5D99, PHG-0048, PHK-4A53, NON-6607,
NOX-1228, OAD-1833, OAG-0665, PHK-6255, JXF-8498, JXV-9342,
PHS-1C02, OAN-0532, OXM-0791, PHA-3787, OAI-9596, NOK-0D08,
NOX-8784, NOZ-2456, OAL-3025, OAA-9892, NOS-7400, JXA-0155,
PHC-0221, OAF-5J43, NOT-2741, PHH-4998, JXT-4827, NOY-2590,
QZB-7F38, NOX-7B42, PHN-2479, NOU-2419, JWY-1241, PHY-1B33,
JXR-3036, NOI-5604, PHO-2539, PHQ-0F79, QZV-7C67, PHW-1I43,
PHE-3334, PHL-8488, NON-6H28, NOY-5263, PHC-5105, PHZ-0G76,
OAI-2685, PHU-1J66, QZA-0D17facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 18
de Outubro 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#63023#16#64542/>
Protocolo 63023
<#E.G.B#62958#16#64477>
Resenha da Portaria nº 520.2021, de 06.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) DAVID
FERNANDES DOS SANTOS, para se deslocar aos municípios de RIO
PRETO DA EVA-AM, ITAPIRANGA-AM E ITACOATIARA-AM, no período de
12/10/2021 a 16/10/2021, a fim de realizar levantamento das demandas dos
postos de atendimento, análise de estrutura e avaliação de necessidade de
ampliação e/ou capacitação de servidores e usuários do sistema de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#62958#16#64477/>
Protocolo 62958
<#E.G.B#62983#16#64502>
Resenha da Portaria nº 519/2021 de 30.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor JOSE LEITE
PEREIRA FILHO, para se deslocar no município de LABREA-AM, com
a finalidade de realizar vistoria de alvará de funcionamento do CFC Maria
Maria, no PERÍODO de 22/10/2021 a 26/10/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#62983#16#64502/>
Protocolo 62983
<#E.G.B#63021#16#64540>
RESENHA DA PORTARIA Nº 557/2020-DP/DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de aumentar
o quantitativo de Agente de Trânsito nas operações de Fiscalizações de
Trânsito;CONSIDERANDO o disposto no paragrafo 4º do artigo 280 do
Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 de 23.09.1997 e
alterada pela lei nº 9.602 de 21.01.1998; RESOLVE: Art. I - DESIGNAR
os Policiais Militares abaixo relacionados, para atuarem como AGENTE DA
AUTORIDADE DE TRÂNSITO, na lavratura de Autos de Infrações, impostos
por descumprimentos à Legislação em vigor.1-ST LEONILTON ALVES
DA SILVA, 2-TEN ANDRÉ SEIXAS PAIVA, 3-CB CARLOS SANTIAGO
TEIXEIRA, 4-1º SGT MARCOS ANTONIO VENANCIO DA SILVA, 5-CB
RISTIAN ALBERT MARTINS TORRES, 6- ST JOBER DA SILVA GOIS, 7-
1º SGT ADNILDON DA SILVA LIMA, 8-2º SGT DAVID DOS ANJOS DO
NASCIMENTO, 9- 1º SGT ANTENOR DA SILVA, 10-1º SGT FRANCISCO
CHAGAS SANTOS DA SILVA FILHO, 11-2º SGT FRANCISCO ALTERLY
MARQUES CHAVES, 12-1º SGT ARIMAR PINTO GUEDES JUNIOR, 13-
CB JULLIEN DA SILVA LOBATO, 14-1º SGT ANDERSON CLEITO SILVA
DE LIMA, 15-1º SGT RAIMUNDO COIMBRA DA SILVA, 16- ST ANTONIO
MARQUES DA SILVA, 17-CB MARIO MOTA DA SILVA, 18-1º TEN
RANYER MARQUES COSTA, 19-1º SGT ALEX LACERDA DE SOUZA, 20-
CB JERBSON LOPES BEZERRA, 21- CAP ABEL CID MORAES VIEIRA,
22- 1º SGT ANTONIO CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, 23- CB THIAGO
GOMES DA SILVA.Art. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 19 de outubro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#63021#16#64540/>
Protocolo 63021
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#63000#16#64519>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278871/2021-IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pela Pregoeira,
para Registro de Preço para Eventual Prestação de Serviços de Geren-
ciamento e Controle da Aquisição de Combustíveis, por meio de cartão
magnético ou micro processado (Chip), junto a Rede de Estabelecimentos
Credenciados, oriundo do processo administrativo nº 278871/2021-IPEM-
AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. R E S O
L V E: ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2021-CPL em
favor da empresa vencedora POSTO 3000 LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n. 84.479.997/0001-02 com o maior desconto da taxa de administração de
0,80% (zero vírgula oitenta por cento) para o item 1-óleo diesel comum, item
2-gasolina comum e item 3-alcoólico do etanol hidratado. Manaus/AM, 18 de
outubro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#63000#16#64519/>
Protocolo 63000
<#E.G.B#63001#16#64520>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278871/2021-IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO
DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pela
Pregoeira, para Registro de Preço para Eventual Prestação de Serviços
de Gerenciamento e Controle da Aquisição de Combustíveis, por meio de
cartão magnético ou micro processado (Chip), junto a Rede de Estabeleci-
mentos Credenciados, oriundo do processo administrativo nº 278871/2021/
IPEM-AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público. R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº
07/2021-CPL em favor da empresa vencedora POSTO 3000 LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n. 84.479.997/0001-02 com o maior desconto da taxa de
administração de 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) para o item 1-óleo
diesel comum, item 2-gasolina comum e item 3-alcoólico do etanol hidratado.
Manaus/AM, 18 de outubro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#63001#16#64520/>
Protocolo 63001
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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