DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021 15
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#62951#15#64470>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
SERVIDORA: CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES
CARGO: GERENTE - AD-2, MATRÍCULA: 261.685-8A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: KETHLEN ANNE ARAÚJO PERDIGÃO
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 261.583-5A
BENS: NADA A DECLARAR
As servidoras acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de outubro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62951#15#64470/>
Protocolo 62951
<#E.G.B#62936#15#64455>
PORTARIA Nº 0078/2021- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e no
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
978/2021 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo
nº 01.03.011206.001343/2021-68 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório
01.03.011206.001343/2021-68 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 978/2021 - CSC, para aquisição de
equipamento, tipo máquina de corte e vinco, para atender ao novo
cronograma da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, visando
a modernização do parque gráfico, tudo em consonância com a Lei nº
8.666/1993.
II - ADJUDICAR a empresa SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.261.161/0001-62,
vencedora do único item no valor de R$ 286.110,00 (duzentos e oitenta e
seis mil, cento e dez reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de outubro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62936#15#64455/>
Protocolo 62936
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#63022#15#64541>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 054/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:NOP-1612, OFR-3H38,
QZG-5C97, JXT-9566, JWQ-1345, JXI-7I22, PHF-6D99, ATZ-4J97,
JWK-6895, OAL-7759, OAI-6686, JXV-7586, NOO-2255, PHU-2I04,
JXY-5H86, PHL-1921facultando a efetivar apresentação do condutor e
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 18 de
Outubro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#63022#15#64541/>
Protocolo 63022
<#E.G.B#63023#15#64542>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 054/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa:OKN-6E12, JXW-9714, QDX-5B23, PHJ-2D56,
NOX-3242, NOV-5344, OAL-7116, QZG-6G48, QZN-8J78, QZH-0D17,
NOI-4008, JXY-9A55, JXE-9556, PHQ-5798, PHV-1E95, MEH-2535,
JWJ-1347, OAH-9264, JXM-5634, PHO-2891, OAC-4722, PHJ-1360,
OAB-7295, QZI-4H66, DBL-8689, NAI-9726, QEM-7865, CSK-5229,
JXK-4837, NOO-2272, OAC-4352, OTN-4461, QKF-6480, NDS-2572,
DGD-2269, NAM-0590, NOO-3740, NET-5869, NCC-5065, OCI-0281,
LPD-2894, OAZ-2E75, FBK-0726, NDX-0255, JXJ-1112, QTH-7H48,
NCL-3284, PHC-8022, MXU-9018, JXN-8176, JWT-8C52, NAV-6C54,
NAR-5717, NDJ-3127, QQO-3A27, JXH-3613, JXH-2F36, NOQ-5E12,
NPA-6349, JWZ-4923, JWX-7273, PHC-4723, JXX-5386, OAK-9909,
PHR-2I98, QZT-4B28, PHT-5B92, NON-5061, OAA-1B69, NOS-1836,
JXL-4966, OAG-0285, JWX-4016, NOV-8224, JWM-5D91, OAI-3992,
OAB-7899, PHN-6507, PHU-6G46, NOS-1567, OAN-4454, NOO-5280,
NOS-6C93, OAD-3514, PHI-1755, PHF-0284, PHQ-0C93, PHJ-5778,
PHF-1159, PWG-6G25, JXN-9021, JXO-1406, JXJ-3I15, JXY-3458,
OAI-3174, NOS-9794, NPB-6H04, OAM-4450, NOV-9116, PHT-7579,
PHW-2E93, PHL-2I94, OAI-1250, NAM-9412, JXK-1485, PHC-9C74,
NPB-0203, QZJ-1A68, PHR-2J93, NPA-6382, OAD-6146, NON-4819,
PHF-9505, JXY-7906, PHA-0541, OAG-6269, JXA-7073, OAN-7221,
JWV-5036, QZM-8I97, PHL-4446, NAK-2624, OXM-0888, ALI-8I79,
NOZ-7575, NEQ-8815, QPQ-5A31, JXX-2121, OAH-5758, NXE-9J72,
NOV-9695, JXQ-7G12, PHL-4833, OAI-7C11, QZD-2F89, NPB-4826,
QZJ-6J47, OAL-5708, PHJ-8087, PHC-3321, QZA-4D68, PHA-0871,
OAH-8942, OAB-4510, OXM-5543, PHF-5283, JXG-5421, OAH-5895,
QZQ-4A18, JWW-2F57, OAC-8086, NOY-2806, OAG-8816, JWR-4359,
NOI-0240, PHF-1487, PHB-5756, PHB-5849, OXM-8051, JWQ-9476,
QZT-9H58, PHZ-7J48, PHC-0371, JXQ-8347, PHL-7375, NOU-0064,
PHV-8E02, PHB-5283, QZE-7F56, OAC-2J47, NOU-5641, PHR-8E36,
JWV-4607, QZO-6C38, PHR-4A10, NOI-6798, PHO-4I67, NAT-4803,
PHD-1063, NOO-7902, PHX-8I52, PHK-7499, MHU-1I81, OAE-0818,
OAO-5675, NOY-8693, JWP-9693, JWW-9352, JXU-1587, JXM-9696,
PHO-5751, PHV-7439, NOZ-6492, OAI-2E55, JWZ-8571, PHU-6I33,
PHG-9H44, OAM-1329, NOJ-0423, OAI-1416, JVW-1580, NOT-9G23,
JWS-5938, NOK-7961, NOV-9998, NOL-6643, JXF-7210, PHK-8F78,
JXM-3263, JXN-0772, OAA-3966, QZD-1E48, PHY-1H77, PHG-6132,
OAN-4190, PHD-8939, PHS-2J01, PHT-2A14, PHR-9G31, PHL-9597,
PHU-8218, PHQ-7568, PHF-7372, PHQ-5967, OXM-0474, NOP-7432,
NOS-9147, PHG-9301, OAI-5993, NOI-1975, NOP-6873, NOZ-4038,
PHS-8F53, PHL-4610, JXD-6335, JXR-8791, PHY-3G77, PHS-6490,
JXK-9026, JXD-2315, QZZ-2G57, PHM-2112, PHG-0096, NOJ-6219,
NOY-7C35, NOP-7164, PHH-6921, PHU-1J81, NOQ-7D43, JXQ-7718,
OAJ-9823, JXJ-9248, PHJ-7999, NPB-5E42, QZD-1E07, JWW-5616,
PHS-6A62, PHS-5509, PHZ-8940, QZP-7A28, NOT-5817, PHM-7845,
PHO-2923, PHN-2080, OAI-6299, JXR-7699, NON-2377, PHS-5D01,
JXG-9205, NOW-7727, JXP-0464, OAM-2037, OAG-5511, PHG-0976,
PHU-4G03, JWX-7014, OAK-8130, JXO-3463, JXX-7759, NPA-5399,
OAA-3C76, MUT-2635, PHG-2621, OAF-7898, OAG-2253, QZB-4G26,
PHA-1761, PHE-6977, OAD-1611, GRF-2300, JXP-7907, JWQ-8293,
NOM-1202, QZC-8G59, PHX-4J34, OAK-2500, OAL-5321, PHQ-8D81,
PHV-8788, JXO-0F34, PHZ-9370, PHD-0525, JWU-5604, QZV-5J58,
NDS-1325, JWU-1401, PHH-7555, OAL-3B33, QZE-6I36, PHB-4939,
QZI-5E77, NOR-6269, PHL-5245, OAJ-8636, PHY-3I15, QZS-3H28,
NPA-3424, PHU-3E30, NOJ-3932, OAK-1453, PHI-5507, PHA-0124,
PHZ-1F21, NOM-1391, NOO-2645, NOX-6J01, JXQ-8415, JXL-0063,
NOS-0572, PHI-0B53, NPA-9240, PHC-7045, NOS-2535, JWY-2681,
JWX-2226, OAI-2758, JWI-9454, QZH-3B98, NOV-8187, OAF-5520,
NOV-5842, PHH-0I73, PHK-4204, JYW-3H16, NOZ-8297, PHS-5F26,
PHN-0D05, PHC-1016, NOU-4870, PHE-1380, PHR-8E15, PHA-5191,
QZA-0E69, NOV-4105, PHU-6C85, JXM-7307, OAN-1071, JWN-1476,
JXP-9747, JXB-5426, PHP-1E45, JXG-9632, JWV-4797, PHX-9C87,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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