DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021 17
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#62981#17#64500>
HOMOLOGAÇÃO
Data: 18 de outubro de 2021
Homologação do Edital de Credenciamento nº 01/2021 CETAM
1. O Estado do Amazonas por meio do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM tornou público o Edital de Credenciamento 01/2021 - 
CETAM.
2. Pretende o CETAM credenciar Pessoas Jurídicas de Direito Público e 
de Direito Privado sem fins lucrativos e Instituições de Ensino, visando a 
ampliação do atendimento das atividades pedagógicas, administrativas e 
consultoria da Educação Profissional e Tecnológica do Cetam.
3. As empresas que atenderam ao Edital de Credenciamento nº 01/2021, e 
serão homologadas são as seguintes:
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI;
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS;
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC;
ITN - INSTITUTO DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DO NORTE; e
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. Manaus, 18 de outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#62981#17#64500/>
Protocolo 62981
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#62985#17#64504>
PORTARIA Nº 021/2021-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
conforme Anexo Único. Manaus, 15/10/2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#62985#17#64504/>
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médico: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
196.741-0B  Fransoaise Torres Lima 
08.09.21 
01 
184.670-1C  Welisson Moriz Correa 
10 e 11.09.21 
02 
 II - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
196.799-1B  Carlos Fábio Souza de Jesus 
01 a 30.09.21 
2020 
196.779-7B  Clenildo Freitas de Figueiredo 
01 a 30.09.21 
2021 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
01 a 10.09.21- 10D 
2020 
247.761-0A  Valdemir O. de Mendonça 
13 a 22.09.21- 10D 
2021 
196.762-2B  Washington L. do Nascimento 
01 a 30.09.21 
2020 
196.757-6B  William Peixoto de Aquino 
01 a 30.09.21 
2021 
 III - REGISTRAR, Licença Médica do servidor: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Laudo Nº 
196.793-2B  Cleson Paes Araújo 
27.06 a 01.07.21 
195345/21 
09 a 11.07.21 
194167/21 
17 e 18.07.21 
194166/21 
 IV - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
203.642-8A  José Adilson F. Saraiva 
Out.21 15.09 a 14.10.21 
2021 
 V - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.984-6B Raimundo Nazareno de Lima Set.21 01 a 30.10.21 
2021 
 VI – RETIFICAR, o período de faltas justificadas por atestado médico do 
servidor Alder José S. de Albuquerque, constante na Port. nº 020.2021, 
publicada no D.O.E edição de 17.09.2021, pág. 23 do Poder Executivo – 
Seção II., ONDE SE LÊ: 11.08.21; LEIA-SE: 11 a 13.08.2021. 
 VII - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Taciano Sampaio Filho, 
matr. 054.186-9C, conf. Proc. nº 191.2021-SNPH, pelo período de 60 
(sessenta) dias compreendidos entre 03.06.21 a 01.11.21 referente ao 
quinquênio 2006/2011. 
 VIII - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Valdenor Guimarães da 
Silva, matr. 196.768-1B, conf. Proc. nº 192.2021-SNPH, pelo período de 30 
(trinta) dias compreendidos entre 02 a 31.10.2021 referente ao quinquênio 
2015/2020. 
Protocolo 62985
<#E.G.B#62985#17#64504>
<#E.G.B#62985#17#64504/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#62987#17#64506>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0310/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora CILENE PIRES 
DE SOUZA, MATRÍCULA 181.637-3D, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 77 (setenta e sete) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
Outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62987#17#64506/>
Protocolo 62987
<#E.G.B#62988#17#64507>
PORTARIA N° 311/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica para tratamento de 
saúde aos servidores abaixo relacionados:
I - Maurício José Guimarães Pereira, matrícula 256.868-3A, no período de 
10/08/2021 a 08/10/2021, referente a 60 (sessenta) dias conforme Laudo 
Médico nº197784/2021;
II- Yara Cintia Vieira e Silva, matrícula 258.445-0A, no período de 
24/08/2021 a 02/09/2021, referente a 10 (dez) dias conforme Laudo Médico 
nº196775/2021 e no período de 08/09/2021 à 22/09/2021, referente a 15 
(quinze) dias conforme Laudo Médico nº191160/2021;
III- Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula 256.890-8A, no período de 
02/08/2021 a 05/08/2021, referente a 4 (quatro) dias conforme Laudo Médico 
nº196774/2021;
Art. 2°-CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I -Alison André Ximenes Soares, matrícula 256813-6A, nos dias 09/08/2021 
e 10/08/2021, conforme atestado médico.
II- Larissa de Carvalho Araújo, matrícula 256.976-0A, nos dias 26, 27 e 
28/09/2021, conforme atestado médico.
III-Giovani Batista do Carmo, matrícula 256.742-3A, nos dias 23/09/2021 e 
24/09/2021,referente a dispensa do Serviço de ordem do Tribunal Regional 
Eleitoral do Amazonas.
IV-Claudio Emanuel Magalhães Gurgel, matrícula 258.490-5A, nos dias 29 e 
30/09/2021, conforme Atestado médico.
Art. 3º-CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo:
I-Robério Dantas Magalhães, matrícula 220.427-4B, período de 3 (três) 
meses de 21/10/2021 à 18/01/2022, referente ao quinquênio de 2012-2017;
II-Severino de Azevedo Neves Filho, matrícula 119.958-7I, período de 3 (três) 
meses de 01/10/2021 à 29/12/2021, referente ao quinquênio de 2003-2008.
Em Manaus, 18 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62988#17#64507/>
Protocolo 62988
<#E.G.B#62990#17#64509>
RESENHA 077/2021-ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Emily Lira Simões; Cargo: Engenheira Agrônoma; Nome: 
Saulo Ranon de Souza; Cargo: Fiscal Agropecuário Eng. Agrônomo; 
Destino e Período: Rorainópolis-RR, 23/10 a 01/11/2021; Objetivo: 
realizar fiscalização de transito interestadual de vegetais na barreira de 
vigilância agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Raimundo Ferreira 
da Silva Filho; Cargo: Téc. de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Caapiranga; 25/10 a 05/11/2021; Nome: Diógenes de Oliveira 
Magalhaes; Cargo: Téc de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO