DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021 19
financeiro ao contrato, conforme manifestação da Comissão de 
Fiscalização. VIGÊNCIA: 13/12/2021 a 11/02/2022. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.001361/2021-31-UGPE 
e Parecer Jurídico nº 179/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 
DOE. Manaus, 18 de outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#63046#19#64565/>
Protocolo 63046
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#62968#19#64487>
PORTARIA Nº. 00112/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº01.02.017304.003839/2021-09-SIGED-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/
Contribuição da servidora Leila Cristina Ferreira da Silva Alencar - 
Enfermeira, matrícula nº142.668-0B, conforme Certidão de Tempo de 
Serviço/Contribuição, emitida pelo Ministério da Saúde/Fundação Nacional 
de Saúde, do período de:15/09/1992 a 08/03/1993-Fundação Nacional 
de Saúde - Enfermeira, Totalizando assim, 175 dias, correspondendo a 
05(cinco meses) e 25(vinte e cinco dias).
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 19 de outubro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#62968#19#64487/>
Protocolo 62968
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#63024#19#64543>
PORTARIA Nº. 089/2021 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das 
atribuições que lhes são conferidas e,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
SIEMENS 
HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA é a única empresa no Estado do Amazonas 
autorizada à venda dos produtos contratuais no Brasil e serviços de 
manutenção, conforme documento constante nos autos, às fls 123-126;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 142-144;
CONSIDERANDO ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 76-78, está compatível com os preços praticados por 
esta FCECON;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
n° 
01.02.017301.005640/2020-64.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para prestar serviço 
de manutenção preventiva, corretiva e calibração com reposição de peças 
originais, para o equipamento de ressonância magnética;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA pelo valor mensal de R$ 33.599,76 
e global de R$ 403.197,12.
À consideração do senhor Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em 
Manaus, 19 de outubro de 2021.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#63024#19#64543/>
Protocolo 63024
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#62969#19#64488>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0127/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.004047/2021-41 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global de Produtos para Saúde PPS(BOLSA PRESSURIZA-
DORA), para atender as necessidades dos Setores de Centro Cirúrgico, UTI 
e Clínicas Médicas desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1060/2021-CSC ocorrido nos dias 14, 27,29/09 
e 01 e 04/10/2021, que transcorreram dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 
e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição pelo menor preço global de Produtos para Saúde 
PPS (BOLSA PRESSURIZADORA), para atender as necessidades dos 
Setores de Centro Cirúrgico, ITI e Clínicas Médicas desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: W. N. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, 
CNPJ Nº 03.442.420/0001-16, no valor de R$ 46.917,00; (quarenta e nove 
mil novecentos e dezessete reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 14 de outubro 
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 14 de 
outubro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#62969#19#64488/>
Protocolo 62969
<#E.G.B#62975#19#64494>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2021 - FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa 
INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD: CNPJ: 
28.023.581/0001-04; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de; VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 
31/12/2021, 90 (noventa) dias; VALOR GLOBAL: R$ 24.732,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2164.0011; 
Natureza de Despesa: 33903915; Fonte de Recurso: 02310000; 
2021NE0001403, de 07/10/2021, no valor de R$ 24.732,00 (vinte e quatro 
mil, setecentos e trinta e dois reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017305.005047/2021-69-FHAJ. Manaus, 14 de 
outubro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#62975#19#64494/>
Protocolo 62975
<#E.G.B#62977#19#64496>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO