DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021
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Período: Manacapuru; 25/10 a 05/11/2021; Objetivo: coletar amostra de
sangue para o Inquérito Soroepidemiologico de Febre Aftosa e Peste Suína
Clássica, visando a elevação do status sanitário de Amazonas para área
livre de Febre Aftosa; Nome: Nádia Nara dos Santos Valente; Cargo:
Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: Careiro
da Várzea; 19/10/2021; Objetivo: Realizar vistoria prévia de terreno para
construção de usina de beneficiamento de leite, no município de Careiro
da Várzea; Nome: Paulo Roberto Bentes Lopes Junior; Cargo: Téc. de
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Acrelândia-AC; 09/11 a
16/11/2021; Nome: Adriele Victória de Souza Ferreira; Cargo: Téc. de
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Acrelândia-AC; 01/11 a
08/11/2021; Objetivo: realizar atividades de fiscalização e barreira visando
prevenir a entrada da Praga Quarentenária Monilíase do Cacaueiro no Estado
do Amazonas e apoiar a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia - IDARON; Nome: Laercio dos Reis Junior; Cargo:
Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Nome: Grazielle Domingues;
Cargo: Assessor I; Destino e Período: Porto velho/Ji-Paraná-RO; 28/10 a
31/10/2021; Objetivo: participar do 3º fórum rondoniense sobre a prevenção
da febre aftosa, em atendimento ao convite da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON; Nome: Lucas Barroso
Januário; Cargo: Téc de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período:
Coari; 07/11 a 12/11/2021; Objetivo: auxiliar o médico veterinário, com a
coletar amostra de sangue para o Inquérito Soroepidemiologico de Febre
Aftosa e Peste Suína Clássica, visando a elevação do status sanitário de
Amazonas para área livre de Febre Aftosa; Nome: Carlos Petrônio de
Souza Queiroz; Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuária; Nome:
Lilian Toffanetto; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário;
Destino e Período: Parintins; 12/10 a 16/10/2021; Objetivo: realizar
levantamento dos estabelecimentos que possuem capacidade de registro
no SIE/AM, estabelecimentos que possuem o SIM e verificar situação dos
estabelecimentos que possuem processo em andamento na GIPOA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62990#18#64509/>
Protocolo 62990
<#E.G.B#63045#18#64564>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0313/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOÃO LEONARDO
BENTES PEREIRA, MATRÍCULA 224.114-5C, na rubrica 339039 - Serviço
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 70 (setenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de
Outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#63045#18#64564/>
Protocolo 63045
<#E.G.B#63047#18#64566>
RESENHA 078/2021- MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Verônica Tavares da Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização
Agropecuária Veterinária; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 23/10 a
01/11/2021; Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1-Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada
no Jundiá-RR; Nome: Wiles Santos Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário/
Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba; 01/11 a 12/11/2021;
Objetivo: realizar as metas 10.2 e 7.2 do convênio MAPA/ADAF 839205/2016
em propriedades de risco no município de Iranduba-AM; Nome: Tamara
Regina de Souza Baía; Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuário;
Destino e Período: Manaus/Rorainópolis-RR; 23/10 a 01/11/2021;
Objetivo: realizar meta 9, etapa 9.1-fiscalização do transito interestadual
de vegetais na barreira de vigilância agropecuária, situada no Jundiá-RR;
Nome: Josué Roberto Monteiro da Silva; Cargo: Coordenador Local
I Médico-Veterinário; Destino e Período: Rorainópolis-RR; 23/10 a
01/11/2021; Objetivo: realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR e
Ulsav de Presidente Figueiredo-Supervisão; Nome: Michael Leal Rocha;
Cargo: Motorista/Colaborador eventual; Destino e Período: Rorainópo-
lis-RR; 23/10/2021; Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF,
que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#63047#18#64566/>
Protocolo 63047
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#62927#18#64446>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2018
- UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 13/10/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por
mais 30 (trinta) dias, com término em 13/10/2021, bem como readequar
a planilha orçamentária perfazendo um decréscimo na monta de -R$
488.987,77, correspondente aproximadamente a 1,33%, do valor original
do contrato, conforme justificativa técnica da Fiscalização. FUNDAMENTO:
Processo
Administrativo
SIGED
nº
01.01.025103.001205/2021-70-
UGPE e Parecer Jurídico nº 185/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#62927#18#64446/>
Protocolo 62927
<#E.G.B#62928#18#64447>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2020
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021. PARTES: UGPE e o
consultor RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO. OBJETO: Prorrogar
o prazo de execução por mais 31 (trinta e um) dias, sem impacto
financeiro ao contrato, contados de 30/09/2021 a 31/10/2021, conforme
manifestação da Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
nº 01.01.025103.001115/2021-80-UGPE e Parecer Jurídico nº 190/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#62928#18#64447/>
Protocolo 62928
<#E.G.B#63044#18#64563>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 012/2018 -
UGPE. DATA: 15/10/2021, PARTES: UGPE e a empresa TELEFÔNICA
BRASIL S/A. OBJETO: Renovação de Contrato por mais 12 (doze)
meses. VALOR: R$ 18.746,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
025103, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 01600000,
Elemento de Despesa: 33904004. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n. 01.01.025103.000940/2021-67-UGPE e Parecer Jurídico n. 186/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#63044#18#64563/>
Protocolo 63044
<#E.G.B#63046#18#64565>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 016/2019 -
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo
de execução e vigência por mais 60 (sessenta) dias, sem impacto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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