DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021 21
liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
referente a Anuidade do Exercício de 2017, para proceder com o Reconhe-
cimento de dívida, para pagamento de forma indenizatória no valor de R$
2.715,00 (dois mil, setecentos e quinze reais); DO VALOR GLOBAL: O Valor
Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 2.715,00
(dois mil, setecentos e quinze reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2018/00022898.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63039#21#64558/>
Protocolo 63039
<#E.G.B#63041#21#64560>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 13 de setembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar
a vigência do contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de
14/09/2021 a 14/09/2022, para dar continuidade à locação de imóvel situado
na Avenida Darcy Vargas, n. 2470, Flores, para funcionamento da Escola
Normal Superior - ENS, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O
valor global do presente aditivo é de R$ 523.628,64 (quinhentos e vinte e três
mil, seiscentos e vinte oito reais e sessenta e quatro centavos); DO VALOR
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 43.635,72 (quarenta
e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0011;
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33913910; Nota de Empenho
n. 2021NE0001073, emitida em 13/09/2021, no valor de R$ 174.542,88
(cento e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta
e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304.000384/2021-93.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63041#21#64560/>
Protocolo 63041
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#63042#21#64561>
PORTARIA Nº 084/2021-GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa
nº06/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia
16 de agosto de 2018, RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis
Permanentes e almoxarifado estoque, com as seguintes atribuições: realizar
a contagem física e registro financeiro de bens móveis permanentes em uso;
atualizar os controles dos bens e seus respectivos registros nos Sistemas de
Controle Patrimonial - AJURI e Administração Financeira Integrada - AFI, se
necessário, por meio de transferência, baixa, incorporações, dentre outros
procedimentos. Informar o estado de conservação, classificação, caracterís-
ticas e quantidades dos bens inventariados. Por fim emitir “Relatório Final”,
com fulcro no art.9º da IN nº06/2018-SEAD, e Inventário de Bens Móveis,
tendo como finalidade a perfeita compatibilidade entre o registrado no Ativo
Permanente e o bem físico existente.
II - CONSTITUIR a Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis
Permanentes e almoxarifado estoque, composta pelos servidores, sob a
coordenação do primeiro: RAFAEL DE MORAES WANDERLEY - Matrícula
nº 243.287-F, ADAIL RIBEIRO DE MATOS - Matrícula nº 203.804-H e
SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Matrícula nº 261.427-8A.
III - COMPETE a Comissão cientificar os chefes de setores da data de início
das inspeções in loco e requisitar servidores para auxiliarem os trabalhos;
IV - O PRAZO de conclusão do inventário é de três meses, a contar da
assinatura desta, podendo ser prorrogado por igual período;
V - Esta Comissão não possui natureza remuneratória
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
INDIO - FEI, em 19 de Outubro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#63042#21#64561/>
Protocolo 63042
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#63003#21#64522>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2021.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a
Empresa J L CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento
de prestação de serviço de manutenção e conservação dos gramados e
dos equipamentos públicos de responsabilidade administradas por essa
Fundação, executado no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, conforme
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2021RI0000038 de
28/09/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 13, emitida em
01/09/2021, no valor de R$ 110.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de
Empenho nº 2021NE0000403 emitida em 08/10/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001230/2021-31 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e Parecer Jurídico nº 090/2021-ASSJUR/FAAR, de 15 de setembro
de 2021.
Manaus, 15 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63003#21#64522/>
Protocolo 63003
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#62930#21#64449>
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 001/2021
- AMAZONASTUR, datado em 14/10/2021 - celebrado entre a
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, CNPJ
05.662.046/0001-90 e INSTITUTO PROMOCAO TURISTICA DO IGUAÇU,
CNPJ 09.226.389/0001-62.
OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica e
Financeira a conjugação de esforços para participação conjunta no evento
“FIEXPO Latin America”, que acontecerá na cidade de Cartagena/Colômbia,
no período de 27 a 30 de outubro de 2021, conforme Plano de Trabalho do
Processo Nº 01.04.016508.000772/2021-72 Amazonastur;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, por inviabilidade de
competição, com fundamento no caput, do art. 30, c/c Art. 28, § 3º, inciso II,
da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00(Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho
23.695.3303.2681.0001; Fonte 0160000; Natureza da Despesa 33903922;
Empenho: 2021NE0000597
Manaus, 14 de outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#62930#21#64449/>
Protocolo 62930
<#E.G.B#62929#21#64448>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro - Téc. Nível Sup. Pleno,
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000923/2021-92; Destino e Período:
Manaus/Parintins/Manaus, de 11 a 17/10/2021; Objetivo: Suporte na
Organização do evento em comemoração ao aniversário de Parintins;
2-Nome e Cargo: Janailton Falcão Moura de Lima - Assessor de Planej.
Estratégico, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000937/2021-06; Destino e
Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 13 a 16.10.2021; Objetivo: Realizar
a cobertura fotojornalista na entrega de uniformes pela Amazonastur aos
tricicleiros de Parintins, na ocasião do aniversário do Município;
3-Nome e Cargo: Larissa Stephane Arruda Holanda - Assessor I, Processo
SIGED Nº 01.04.016508.000927/2021-70; Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 13 a 17.10.2021; Objetivo: Realizar a cobertura de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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