DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021
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CONSIDERANDO a Súmula nº 473 do STF o qual reforça o Princípio da 
Autotutela Administrativa possibilitando a Administração Pública rever seus 
atos de ofício;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO os seguintes atos administrativos:
1. Despacho de homologação da Tomada de Preços Nº 02/2021, publicado 
dia 20 de setembro de 2021, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Amazonas - Ano: XII / Número: 2952; no Diário Oficial da União, Seção 3, 
página 179; no Jornal do Commercio - Edição: 43.379 e no TORNAR SEM 
EFEITO, o despacho de homologação da Tomada de Preços Nº 02/2021, 
publicado dia 27 de setembro de 2021, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas - Protocolo 59159.
2. Contrato Nº 109/2021-PMI, da Tomada de Preços Nº 02/202;
3. Extrato do Termo de Contrato Nº 109/2021-PMI, da Tomada de Preços 
Nº 02/2021, publicado dia 14 de setembro de 2021, no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XII / Número: 2948, no Diário 
Oficial da União, Seção 3, página 195, no Jornal do Commercio - Edição: 
43.375 e no dia 15 de setembro de 2021, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas - Protocolo 58411.
Gabinete Do Prefeito Municipal De Itacoatiara, em 13 de outubro de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
<#E.G.B#62501#2#64018/>
Protocolo 62501
<#E.G.B#62502#2#64019>
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 
Nº 001/2021-CGL.
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público o resultado do julgamento da fase de proposta de 
preço da Tomada de preço Nº 001/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica por menor preço global, para a 
Construção Multiuso do Município de Itacoatiara/AM.
CLASSIFICADAS:
1º LUGAR - FKF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, valor global de 
R$ 456.961,41 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta 
e um reais e quarenta e um centavos);
2º LUGAR - RENZO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, valor global de R$ 
523.791,99 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e um reais 
e noventa e nove centavos)
DESCLASSIFICADA:
J S AZEVEDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP, por apresentar 
composição do BDI divergente ao do edital.
Informa-se que o prazo de recurso está aberto nos termos da alínea B, 
inciso I, art. 109 da Lei n. 8.666/93.
Itacoatiara - AM, em 14 de outubro de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#62502#2#64019/>
Protocolo 62502
<#E.G.B#62503#2#64020>
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2021-CGL.
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público o resultado do julgamento da fase de proposta de 
preço da Tomada de preço Nº 002/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Ampliação do Hospital Regional 
José Mendes do Município de Itacoatiara/AM.
CLASSIFICADAS:
1º LUGAR - FKF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, valor global de 
R$ 338.917,28 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais e 
vinte e oito centavos);
DESCLASSIFICADA:
J S AZEVEDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP, por apresentar 
planilha sintética em divergência à planilha sintética do projeto básico.
Informa-se que o prazo de recurso está aberto nos termos da alínea B, 
inciso I, art. 109 da Lei n. 8.666/93.
Itacoatiara - AM, em 14 de outubro de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#62503#2#64020/>
Protocolo 62503
<#E.G.B#62925#2#64444>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5154/2021-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, 
apresentado pela Vice-Presidente, para a Contratação de Empresa Espe-
cializada em Engenharia para Recapeamento Asfáltico no Município de 
Itacoatiara;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão da Vice-Presidente de adjudicar o Julgamento 
e Documentação de Habilitação e Proposta de Preço em favor da empresa 
vencedora abaixo:
PAUDARCO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 08.571.042/0001-
94, com o valor global de R$ 967.608,09 (novecentos e sessenta e sete mil, 
seiscentos e oito reais e nove centavos).
.
Itacoatiara/Am, Em 18 De Outubro De 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara
<#E.G.B#62925#2#64444/>
Protocolo 62925
Manacapuru
<#E.G.B#62846#2#64365>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº.  004/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
CONCORRENCIA Nº.  004/2021-CPL
OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, 
para Pavimentação no Ramal do Calado - Zona Rural do Município de 
Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 907880/2020 - Ministério 
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ABERTURA: 23/11/2021 de 09h:00min.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 - Terra Preta.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, a partir do dia 
22/10/2021, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 - Terra Preta, 
mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (Cento Cinquenta 
Reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no 
horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 18 de outubro de 2021.
Maycita Nayana de Menezes Pinheiro
Presidente da CPL
<#E.G.B#62846#2#64365/>
Protocolo 62846
<#E.G.B#62847#2#64366>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 020/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-
CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos 
interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Tomada de Preços Nº 020/2021-CPL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de 
engenharia, para construção da Escola Nova Esperança, com 01 (uma) 
sala de aula (projeto FNDE), localizada na Comunidade Maçu-Açu, Lago 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO