DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021 3
Maçu-Açu, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme 
Termo de Compromisso de Emenda n° 202103696-1.
ABERTURA: 10/11/2021, às 09:00hs.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta. Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na CPL-PMM, a partir 
do dia 21/10/2021, situada na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra 
Preta. Manacapuru-AM, mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 
50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru-AM, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 18 de outubro de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#62847#3#64366/>
Protocolo 62847
Novo Airão
<#E.G.B#62935#3#64454>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar o 
seguinte processo licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, TIPO: “MENOR PREÇO GLOBAL”.
Objeto: “CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR NA SEDE DO MUNICIPIO 
DE NOVO AIRÃO”
Data e horário:  05 de novembro de 2021, às 09h30m.
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da 
Comissão Municipal de Licitação - CPL,  situada na Avenida João Paulo II, Nº 
22 Centro. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, 
no horário de 08:00 às 12:00. onde poderão ser verificados e retirado via 
mídias digitais sem ônus e em caso haja interesse de retirar via impressa 
poderá ser retirado mediante reposição dos custos de sua reprodução que é 
de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Novo Airão, (AM), 20 de outubro de 2021.
RAIMUNDO GOMES DE ABREU
Presidente da CPL
<#E.G.B#62935#3#64454/>
Protocolo 62935
Novo Aripuanã
<#E.G.B#62963#3#64482>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 049/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: W. FERNANDES DE SOUZA - ME (CNPJ Nº. 
19.494.098/0001-09).
OBJETO: LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL (VOADEIRA E 
BARCO REGIONAL), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, 
CONFORME PROCESSO Nº. 59052.006639/2021-79, DESTINADOS 
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/
AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações.
EXECUÇÃO: Até 15 (quinze) dias
VIGÊNCIA: 90 (sessenta) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais)..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coorde-
nadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 25 de agosto de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 25 de agosto de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#62963#3#64482/>
Protocolo 62963
<#E.G.B#62967#3#64486>
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº. 065/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA A EXECUÇÃO DE 
AÇÕES DE RESPOSTA AO DESASTRE DE INUNDAÇÃO NAS ÁREAS 
AFETADAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, com fulcro no 
artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 204.081,45 (Duzentos e quatro mil, 
oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coorde-
nadoria da Defesa Civil - COMADEC
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita
Fonte de Recurso: 711 - Federal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Novo Aripuanã/AM, 15 de setembro de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 15 de setembro de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#62967#3#64486/>
Protocolo 62967
<#E.G.B#62961#3#64480>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de Locação de embarcação fluvial 
(Voadeira e Barco Regional), para a execução de ações de resposta, 
conforme processo nº. 59052.006639/2021-79, destinados atender as 
necessidades do município de Novo Aripuanã/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO