DOEAM 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de outubro de 2021
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CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 018/2021, atende satisfatoriamente aos interesses da 
Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos 
de emergência ou de calamidade pública.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, 
constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2021, cujo objeto é Locação 
de embarcação fluvial (Voadeira e Barco Regional), para a execução 
de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.006639/2021-79, 
destinados atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/
AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, em favor da empresa W. FERNANDES DE SOUZA - ME (CNPJ 
Nº. 19.494.098/0001-09), com o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil 
e quatrocentos reais).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 25 de agosto 
de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#62961#4#64480/>
Protocolo 62961
<#E.G.B#62964#4#64483>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Cestas Básicas, para 
a execução de ações de resposta ao Desastre de Inundação nas áreas 
afetadas no município de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 019/2021, atende satisfatoriamente aos interesses da 
Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos 
de emergência ou de calamidade pública.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, 
constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2021, cujo objeto é 
Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta 
ao Desastre de Inundação nas áreas afetadas no município de Novo 
Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, em favor da empresa Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ 
Nº. 07.518.895/0001-08), com o valor global de R$ 204.081,45 (Duzentos e 
quatro mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 15 de setembro 
de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 15 de setembro de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#62964#4#64483/>
Protocolo 62964
Tabatinga
<#E.G.B#62991#4#64510>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte 
processo licitatório:
1)     TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 05/2021 - CPL/PMTBT, TIPO: 
“EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO 
NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVÊNIO 
PLATAFORMA + BRASIL Nº 902662/2020/MDR/CAIXA.
DATA E HORÁRIO: 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN, 
HORÁRIO LOCAL.
LOCAL: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Amizade, nº 1770 - Bloco 
II - Centro ou pelo endereço eletrônico pmtcpl@outlook.com. Demais escla-
recimentos serão prestados nos endereços, no horário local de 08h00min às 
12h00min, de segunda a sexta feira.
Tabatinga (AM), 18 de outubro de 2021.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
<#E.G.B#62991#4#64510/>
Protocolo 62991
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO