DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021 5
LIDINÉIA COSTA TEIXEIRA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#62757#5#64275/>
Protocolo 62757
<#E.G.B#62758#5#64276>
DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0662/2020-GAB/
SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciá-
ria, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.002999/2021-66, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Ad-
ministração Penitenciária, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
EMERSON TIZATTO
Diretor de Unidade 
Prisional
AD-1
PAULO SERGIO CORDEIRO OLIVEIRA
DILLANEY SILVA FABAR
Diretor Adjunto de 
Unidade Prisional
AD-2
MAGNO RAPOSO LARANJEIRA
EDUARDO MANFRED FREITAS DOS 
SANTOS
Assessor III
AD-3
ODILON DE ALBUQUERQUE MAMEDE
WELLINGTON FRANK CABRAL 
MONTEIRO
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Administra-
ção Penitenciária, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DILLANEY SILVA FABAR
Diretor de Unidade 
Prisional
AD-1
MAGNO RAPOSO LARANJEIRA
ODILON DE ALBUQUERQUE 
MAMEDE
Diretor Adjunto de Unidade 
Prisional
AD-2
WELLINGTON FRANK CABRAL 
MONTEIRO
ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE 
ALMEIDA
Assessor III
AD-3
PAULO SERGIO CORDEIRO 
OLIVEIRA
MARDENSON GOMES RIBEIRO
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#62758#5#64276/>
Protocolo 62758
<#E.G.B#62759#5#64277>
DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1404/2021-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.108345/2021-72, resolve
I - EXONERAR, a contar de 08 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, VALMIR 
CENTAURO RAPOSO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Agência da Fazenda, AD-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, constante 
do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 08 de setembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LILLIAM YVONNE 
ABOZAGLO UMANA, para exercer, na Secretaria de Estado da Fazenda, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62759#5#64277/>
Protocolo 62759
<#E.G.B#62760#5#64278>
DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 839/SEC/GS, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.020101.000858/2021-39, resolve
I - EXONERAR, a contar de 06 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALEXANDRE MORAES 
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, constante do Anexo 
Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 06 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NATALIE MAGALHÃES 
COUTINHO, para exercer, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#62760#5#64278/>
Protocolo 62760
<#E.G.B#62761#5#64279>
DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 048/2021-
ApoioGab/PCAM, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO