DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.606 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
15
out/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#62561#1#64078>
PORTARIA Nº 474/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias a servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES 
GOMES, matrícula nº 104.635-7 D, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 13/10/2021 até 11/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62561#1#64078/>
Protocolo 62561
<#E.G.B#62565#1#64082>
PORTARIA Nº 475/2021-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 198463/2021, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor JOSE 
RUY BALIEIRO LIMA, matrícula nº 153.573-0 D, 90 dias de licença medica, 
a contar de 27/08/2021 até 24/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62565#1#64082/>
Protocolo 62565
<#E.G.B#62568#1#64085>
PORTARIA Nº 476/2021-GSPGE
CONCEDE licença a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a servidora 
MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº 188.018-7 F, 
15 dias de licença médica, a contar de 24/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62568#1#64085/>
Protocolo 62568
<#E.G.B#62569#1#64086>
PORTARIA Nº 477/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 26 dias de férias a servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES, 
matrícula nº 009.324-6 B, referente ao exercício de 2018, a contar de 
13/10/2021 até 07/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62569#1#64086/>
Protocolo 62569
<#E.G.B#62571#1#64088>
PORTARIA Nº 478/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias a servidora YARA DA SILVA LIMA, matrícula 
nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 2012, a contar de 26/10/2021 até 
04/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62571#1#64088/>
Protocolo 62571
<#E.G.B#62572#1#64089>
PORTARIA Nº 479/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias a servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA, 
matrícula nº 185.125-0 G, referente ao exercício de 2020, a contar de 13 
/10/2021 até 22/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62572#1#64089/>
Protocolo 62572
<#E.G.B#62575#1#64092>
PORTARIA Nº 480/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 8 dias de afastamento a Procuradora do Estado ELIDA DE 
LIMA REIS CORREA, matrícula nº 291.232-2 B, nos termos do art. 98 da 
Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 4/10/2021, 
5/10/2021, 6/10/2021, 7/10/2021, 8/10/2021, 13/10/2021, 14/10/2021 e 
15/10/2021, em razão de serviço prestado a Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62575#1#64092/>
Protocolo 62575
<#E.G.B#62577#1#64094>
PORTARIA Nº 481/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO