DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021
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R E S O L V E,
CONCEDER 22 dias de férias a servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES 
DE ALMEIDA, matrícula nº 116.090-7 E, referente ao exercício de 2019, a 
contar de 13/10/2021 até 03/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62577#2#64094/>
Protocolo 62577
<#E.G.B#62578#2#64095>
PORTARIA Nº 482/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias ao servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA, 
matrícula nº 142.125-5 D, referente ao exercício de 2016, a contar de 
13/10/2021 até 27/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62578#2#64095/>
Protocolo 62578
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#62628#2#64146>
Portaria 23/2021
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO 
PAULO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.816/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
nº12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos).
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Chefe de Departamento - Assessor I-AD1 Janaína Coelho 
Mota Santiago, matrícula nº 176.600-7F, CPF 627.537.972-34, para 
monitorar e orientar este Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo - ERGSP quanto aos procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior para exercer as 
atribuições de Ouvidoria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO CHEFE DO ESCRITRÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO 
ESTADO EM SÃO PAULO, 14 de outubro de 2021.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#62628#2#64146/>
Protocolo 62628
<#E.G.B#62629#2#64147>
PORTARIA Nº 025/2021-ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamentos de 
suprimento de fundos, para compra de material e serviços de pequeno valor, 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, a 
servidora VALERIA XIMENES DE SOUZA, matrícula nº 260.475-2A, CPF 
587.787.132-34.
Pedido 0005/2021
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - NATUREZA:3390.30.89 APLICAÇÃO: 
60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Pedido 0006/2021
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - NATUREZA:3390.39.89 
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Gabinete do ERGSP, São Paulo, 15 de outubro de 2021.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#62629#2#64147/>
Protocolo 62629
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#62646#2#64164>
PORTARIA Nº 0111/2021 - GS/SEAD.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:
I - CESSAR O EFEITO, da Portaria nº 0173/2016-GS/SEAD; Portaria 
nº 0132/2013-GS/SEAD; Portaria nº 0141/2011-GS/SEAD; Portaria nº 
0208/2018-GS/SEAD; Portaria nº 0077/2014-GS/SEAD; Portaria nº 
0078/2014-GS/SEAD, Portaria n° 0096//2013 na parte que atribuiu as Gra-
tificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores abaixo 
relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de outubro de 2008.
Nº Nome
Matrícula
Nível
A Contar
01 Erlândia Carvalho da Silva
107.723-6E
13
09.08.2021
02 Francisca Marlinda de Oliveira Brito
108.936-6C
13
24.08.2021
03 Maria Sebastiana de Oliveira Brito
008.784-0A
13
03.09.2021
04 Isaías de Lima Soares
183.698-6B
12
15.09.2021
05 Carmem Lúcia Rosas Gomes
004.407-5C
13
01.10.2021
06 Cleia Freitas de Souza e Silva
010.165-6C
13
01.10.2021
07 Manuel Braz da Silva
052.069-1D
13
01.10.2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 05 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62646#2#64164/>
Protocolo 62646
<#E.G.B#62689#2#64207>
PORTARIA Nº 0112/2021 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 06 de outubro de 2021, Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 Hítalla Fernandes dos Santos
Chefe de Gabinete, AD-1
15
02 Isabela Carolina Silva de Brito
Chefe de Departamento, AD-1
15
03 Pedro Gomes de Queiroz Pierre
Assessor II, AD-2
14
04 Daniel do Nascimento Miranda
Assessor III, AD-3
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 07 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62689#2#64207/>
Protocolo 62689
<#E.G.B#62690#2#64208>
PORTARIA Nº 0113/2021 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico -Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, a compensação financeira tendo em vista a 
publicação de cessação de Gratificação de Atividade Técnico - Administrati-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO