DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021 3
vas por meio das Portarias nº 005/2021-GS/SEAD, n° 0048/2021-GS/SEAD 
e n° 083/2021-GS/SEAD.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 07 de outubro de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
N°
Nome
Cargo
Nível
01
ADALBERTO SENA DE ASSIS
MOTORISTA
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 07 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62690#3#64208/>
Protocolo 62690
<#E.G.B#62691#3#64209>
PORTARIA Nº 091/2021 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de setembro de 2021, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo 
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 MÁRCIO CUNHA DE OLIVEIRA
GERENTE, AD-2
14
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 20 de setembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62691#3#64209/>
Protocolo 62691
<#E.G.B#62692#3#64210>
PORTARIA Nº 092/2021 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, a compensação financeira tendo em vista a 
publicação de cessação de Gratificação de Atividade Técnico - Administrati-
vas por meio das Portarias nº 005/2021 -GS/SEAD, n° 0048/2021 -GS/SEAD 
e n° 083/2021 -GS/SEAD.
RESOLVE:
I - ALTERAR, a contar de 01 de outubro de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
Nº
NOME
CARGO
NÍVEL
DE
PARA
01
WALDENY TAVEIRA PARDO
MOT-I
09
11
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 04 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62692#3#64210/>
Protocolo 62692
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#62289#3#63805>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
ALEXANDRA DE ARAÚJO PEREIRA, Professora PF20.LPL-IV, Matrícula 
n.º 252.614-0A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 060/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#62289#3#63805/>
Protocolo 62289
<#E.G.B#62417#3#63934>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, Professor PF20.-ESP-III, Matrícula 
n.º 166.733-5D, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 067/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 15 de outubro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#62417#3#63934/>
Protocolo 62417
<#E.G.B#62474#3#63991>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, 
o servidor ROBERTO MIGUEIS DE CARVAHO, Professor PF20.-
LPL-IV, Matrícula n.º 186.240-5A, do quadro efetivo da SEDUC, vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas 
para, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua 
Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 
12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD 
nº 066/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que 
entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 15 de outubro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#62474#3#63991/>
Protocolo 62474
<#E.G.B#62544#3#64061>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1248, de 14 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria GS nº 396, publicada do Diário Oficial do Estado, de 
29/04/2021, que Designou servidores para compor a Comissão de Tomada 
de Contas Especial, conforme abaixo:
Membro: Douglas de Alencar Garavito Júnior.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO