DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021 5
publicada no DOU de 24.12.2020. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 28 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#62693#5#64211/>
Protocolo 62693
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62557#5#64074>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 05/10/2021, páginas 7 e 8 (Poder Executivo 
- Seção II), referente a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 006/2021-CSC.
Onde se Lê: (...) Concorrência nº 032/2020-CSC (...).
Leia-se: (...) Concorrência nº 006/2021-CSC (...).
Manaus, 14 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62557#5#64074/>
Protocolo 62557
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#62616#5#64134>
PORTARIA Nº 437/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Edimara 
Travassos de Andrade/Gerente e Debora Aparecida Araújo Galli/Gerente: 
Destino e Período: Brasília/DF - 29/08 a 30/08/2021; Objetivo: Realizar 
visita técnica, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassis-
tenciais. Fonte de Recursos 445 - AEPETI
Manaus, 13 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62616#5#64134/>
Protocolo 62616
<#E.G.B#62618#5#64136>
PORTARIA Nº 438/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards de 
Araújo/Gerente, Lidiane Oliveira Mota/Colaborador, Anderson Oliveira de 
Souza/Assessor I, Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I e 
Maria Gricelia da Silva Costa/Assessor; Destino e Período: Tefé/AM - 09/09 
a 11/09/2021; Objetivo: assessorar a Secretaria em viagem ao município 
de Tefé/AM, referente as ações socioassistenciais às famílias em situação 
de vulnerabilidade em decorrência da pandemia da Covid 19 e da cheia 
histórica que também afetou a localidade. Realização de visita técnica para 
conhecer a estrutura e funcionamento dos equipamentos socioassistenciais 
do município. Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 13 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62618#5#64136/>
Protocolo 62618
<#E.G.B#62621#5#64139>
PORTARIA Nº 439/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Camilla Parkei 
Coelho Martins/Assessor II, Kátia Andrade de Souza/Colaborador, Lurian 
Suelleyn de Souza Taveira/ Assessor, Maria do Carmo Almeida dos Santos/
Colaborador e Marcia Madureira Castilho/Colaborador; Destino e Período: 
Brasília/DF - 03/10 a 09/10/2021; Objetivo: Participar da capacitação para 
formação no método Cuidados para o Desenvolvimento da Criança - CDC. 
Fonte de Recursos 445 - AEPETI
Manaus, 13 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62621#5#64139/>
Protocolo 62621
<#E.G.B#62624#5#64142>
PORTARIA Nº 436/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce 
Lane Edwards de Araújo/Gerente e Lidiane Oliveira Mota/Colaborador; 
Destino e Período: Brasília/DF - 28/08 a 30/08/2021; Objetivo: Participar 
da reunião nacional de Assistência Social, para apresentar e solicitar 
o apoio para os projetos e ações desta Secretaria e da solenidade de 
encerramento do mês da primeira infância no Ministério da Cidadania. 
Fonte de Recursos 444 - PBF.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62624#5#64142/>
Protocolo 62624
<#E.G.B#62635#5#64153>
PORTARIA Nº 406/2021 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 outubro de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
Nº
Nome 
Cargo
Nível
1
Elisangela de Souza Fernandes
Assistente Técnico
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 29 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62635#5#64153/>
Protocolo 62635
<#E.G.B#62637#5#64155>
PORTARIA Nº 431/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista 
de Oliveira/Secretária Executiva Adjunta, Jose Peres da Costa Junior/ 
Colaborador e Edimara Travassos de Andrade/Gerente; Destino e Período: 
Presidente Figueiredo/AM - 10/08 a 12/08/2021; Objetivo: Participação na 
13ª Conferência da Assistência Social em Presidente Figueiredo. Fonte de 
Recursos de diárias 160 - FTI.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62637#5#64155/>
Protocolo 62637
<#E.G.B#62640#5#64158>
PORTARIA Nº 434/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Eduardo Augusto de 
Aquino Ferreira/Assessor II; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 15/07 a 
16/07//2021; Objetivo: Entrega de cesta básicas no município de Itacoatiara 
para apoio às famílias em situação vulnerabilidade social afetadas pela 
cheia dos rios. Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 13 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62640#5#64158/>
Protocolo 62640
<#E.G.B#62641#5#64159>
PORTARIA Nº 435/2021-GSEAS
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Jose Daniel 
Santana Gusmão/Assessor II; Destino e Período: Novo Airão/AM - 18/07 a 
31/07//2021; Objetivo: Visita ao município de Novo Airão para a realização 
da entrega dos cartões Auxilio Enchente às famílias em situação de vulne-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO