DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021 7
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#62590#7#64107>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela
Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo administrativo
nº 01.01.018101.00000527-2021 - SEPROR (01.01.013102.00006759.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 1059/2021 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhado -
CSC, constante do processo nº 01.01.018101.00000527.2021 - SEPROR
(01.01.013102.00006759.2021-CSC.), pelo menor preço global, a aquisição
de equipamentos agrícola para produção orgânica (moto cultivador, carreta
agrícola, roçadeira e outros), visando atender as necessidades da secretaria
de produção rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO, CNPJ
nº 31.984.136/0001-07, vencedora pelo menor preço global, a aquisição
de equipamentos agrícola (moto cultivador, carreta agrícola, roçadeira e
outros), para o fortalecimento da produção orgânica em municípios da região
metropolitana de Manaus, visando atender as necessidades da secretaria
de produção rural - SEPROR, com o valor do lote apregoado importa em
R$ 442.464,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62590#7#64107/>
Protocolo 62590
<#E.G.B#62591#7#64108>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela
Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo administrativo
nº 01.01.018101.00000490-2021 - SEPROR (01.01.013102.00006225.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 972/2021 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhado -
CSC, constante do processo nº 01.01.018101.00000490.2021 - SEPROR
(01.01.013102.00006225.2021-CSC), pelo menor preço por lote 01 e 02, de
mudas, corretivo agrícola e fertilizantes, visando atender as necessidades
da secretaria de produção rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa VIVEIRO SANTA LUZIA LTDA - ME, CNPJ nº
14.496.926/0001-24, vencedora pelo menor preço por lote, a aquisição de
mudas, corretivo agrícola e fertilizantes, para atender às metas do programa
amazonas mais verde, visando atender as necessidades da secretaria de
produção rural - SEPROR, com o valor do lote apregoado importa em R$
939.312,32 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e doze reais e
trinta e dois centavos), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62591#7#64108/>
Protocolo 62591
<#E.G.B#62615#7#64133>
RESENHA Nº46/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado.
01. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 08 e
09/10/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar o curso de boas
práticas na piscicultura para produtores do município. 02. Emerson da
Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 16/10/2021. Destino:
Parintins. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município na
distribuição de mais de 32 toneladas de suplemento alimentar animal a
52 pequenos pecuaristas. 03. Fernanda Pinheiro da Cunha. Cargo:
Colaborador. Período: 14 a 18/10/2021. Destino: Parintins. Objetivo:
Acompanhar o cadastramento do RGP de pescadores do município.
04. Flavio Rubens Paes de Oliveira Junior - Fabiano Silva dos Reis.
Cargo: Colaborador. Período: 19 a 23/10/2021. Destino: Boa Vista do
Ramo. Objetivo: Participar da atividade de formação de guias de pesca e
prospecção de novas áreas para a pesca esportiva. 05. Francisco Elson
Lima Grijo. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/102021. Destino:
Iranduba. Objetivo: Realizar manutenção preventiva na parte elétrica da
Central de Abastecimento no município. 06. Gabriela Guimarães Segatti.
Cargo: Colaborador. Período: 13 a 16/10/2021. Destino: Parintins.
Objetivo: Organizar o evento de entrega do suplemento alimentar animal
aos pecuaristas que tiveram suas propriedades atingidas pela cheia.
07. Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período:
17/09/2021. Destino. Careiro. Objetivo: Entrega de farelo de soja e sal
mineral para pequenos pecuaristas. 08. Jose Martins de Souza Junior.
Cargo: Gerente. Período: 14/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo:
Fiscalizar convenio referente ao processo nº.1318/2020 em Tuiue do
convenio 05/2020 e ao processo nº. 1317/2020 em Jacaré do convenio
04/2020. 09. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período:
12 a 14/10/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para
atender ao evento de entrega do farelo de soja, sal mineral e recadas-
tramento dos pescadores no município. 10. Leocy Cutrim dos Santos
Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 21 a 23/10/2021.
Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Participar da atividade de
formação de guias de pesca e prospecção de novas áreas para a pesca
esportiva. 11. Lucio Fabio Gonzalez Gilonna. Cargo: Colaborador.
Período: 13 a 15/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio
logístico para recadastramento dos pequenos produtores do município.
12. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 12 a
15/10/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para atender
ao evento de entrega do farelo de soja, sal mineral e recadastramen-
to dos pescadores no município. 13. Nassib da Cunha Monassa Neto.
Cargo: Assessor III. Período: 07 e 08/10/2021. Destino: São Gabriel
da Cachoeira. Objetivo: Reunião, visita e alinhamento das entregas das
cestas básicas do acordo de cooperação, nas colônias de pescadores no
município. - Período: 11 a 16/10/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Conforme acordo de cooperação entre governo do estado do amazonas
e Ministério da Agricultura e pecuária e abastecimento MAPA, efetuamos
apoio no cadastramento dos pescadores da colônia. 14. Talisia Pereira
Martins. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 16/10/2021. Destino:
Parintins. Objetivo: Acompanhar e apoiar o cadastramento dos
pescadores artesanais profissionais do município. 15. Radson Rogerton
dos Santos Alves. Cargo: Assessor II. Período: 07 e 17/10/2021.
Destino: São Gabriel da Cachoeira/Manaus. Objetivo: Participar
da Audiência Pública do PL. do tucunaré a ser realizado na ALEAM;
Reuniões na SEMA para tratar sobre Ordenamento Pesqueiro do Rio
Negro, incluindo 7 acordos de pesca nos municípios de Barcelos e Santa
Isabel do Rio Negro: Reunião na ADS para Feira do Pirarucu: Reunião
IDAM para emissão CPP pescadores de Peixes Ornamentais: Participar
da Audiência Pública da piracatinga. 16. Sheron Torres de Macedo.
Cargo: Eng. III. Período: 18 a 21/102021. Destino: Silves/Itacoatiara.
Objetivo: Participar do curso sobre a cultura do café para técnicos
executores dos projetos prioritários do café. 17. Paulo Ronan da Gama
Nery. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 29/10/2021. Destino: Japurá.
Objetivo: Participar do evento de contagem de pirarucu no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62615#7#64133/>
Protocolo 62615
<#E.G.B#62603#7#64120>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0100/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de
acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora
JOILCE SOCORRO NASCIMENTO TAVARES, matrícula 232.269.2B -
SEPROR. Valor R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza
de despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62603#7#64120/>
Protocolo 62603
<#E.G.B#62605#7#64123>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0099/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de
acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora
JOILCE SOCORRO NASCIMENTO TAVARES, matrícula 232.269.2B -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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