DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021
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SEPROR. Valor R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza
de despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação
de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62605#8#64123/>
Protocolo 62605
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#62698#8#64216>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.004590/2021-39, referente ao PE 1176/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1176/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): PROVER PROMOCAO DE VENDAS LTDA - lotes(s) 1, 2;
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - lotes(s) 3, 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de outubro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62698#8#64216/>
Protocolo 62698
<#E.G.B#62648#8#64166>
Resenha: 171/21 - CSC DATA: 15/10/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 023/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para à Recuperação
do Sistema Viário na Sede do Município de Apuí/AM. - Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 18/11/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1243/2021-CSC: Aquisição de Usinas de Oxigênio Hospitalar,
Sistema de Geração de Oxigênio Medicinal de Ar Comprimido, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Saúde - SES.
2.2) PE n° 1244/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado
Instalados, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender todo
o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2.3) PE n° 1245/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada no Serviços de Agente de Portaria (Diurno e Noturno), para atender
as necessidades da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas -
FUNTEC.
2.4) PE n° 1246/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Laboratorial - 06
(Seis) MICRÓTOMOS, para atender as necessidades do Laboratório de
Anatomia Patológica da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 03 de novembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1094/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Locação de Equipamentos Laboratoriais, incluindo o Fornecimento de
Insumos e Manutenções Preventivas, Corretivas e Preditivas, para atender
as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
3.2) PE n° 1116/2021-CSC: Aquisição de Lancha (Tipo Ambulância Fluvial),
para atender as Ações da Secretaria Executiva de Assistência do Interior/
Município de Tefé/AM - SEAI - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de novembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 03 de novembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 551/2021-CSC, dia 18/10/2021 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 790/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 880/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços
1) TP n° 038/2021-CSC, tendo em vista que a empresa COPEF
CONSTRUÇÃO LTDA, exerceu o direito de preferência estabelecido na
Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 20/10/2021 às 08:30 horas de
Manaus/AM, no CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 041/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA
LTDA
- NELL ENGENHARIA EIRELI
- NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- RENZO CONSTRUÇÕES LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 041/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 26/10/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62648#8#64166/>
Protocolo 62648
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#62642#8#64160>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1134/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.014320/2021-27. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I-DISPENSAR HELENA LUCIA VIANA MAIA, EPC, Mat 211065-2 A,
do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de
01/09/2021; II - DESIGNAR PRISCILA BARROSO PAIVA GONÇALVES,
EPC, Mat 211.862-0A, para recebimento da Função Gratificada, simbologia
FG-3, a contar de 01/09/2021. Manaus, 07.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62642#8#64160/>
Protocolo 62642
<#E.G.B#62657#8#64175>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1094/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.012146/2021-88. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de passagens a OLAVO
AUGUSTO TORQUATO MOZER, DPC, mat nº 211115-2 A, retorno no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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