DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021
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202.536-1A. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus,
14 de outubro de 2021.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#62609#18#64127/>
Protocolo 62609
<#E.G.B#62610#18#64128>
EXTRATO Nº 114/2021-FUAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019-FUAM.
Assinatura: 15.10.2021. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”
e a a empresa MICRO-LAB LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato n°
06/2019-FUAM, por 12 (doze) meses, a contar de 01.11.2021. PRAZO:
01.11.2021 a 01.11.2022, tendo eficácia com publicação do extrato no
diário oficial do estado. Valor Mensal: valor mensal de R$ 2.355,00 (Dois
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). E o valor global de R$ 28.260,00
(Vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais). As despesas com a execução
do presente aditamento correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de
Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza
da Despesa: 33903950, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
30.09.2021 a Nota de Empenho nº 2021NE0000517, no valor de R$ 4.710,00
(Quatro mil, setecentos e dez reais), referente aos meses de novembro e
dezembro/2021. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo nº 01.02.017303.000327/2021-09. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 15.10.2021.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#62610#18#64128/>
Protocolo 62610
<#E.G.B#62611#18#64129>
EXTRATO Nº 115/2021-FUAM
PORTARIA Nº 120/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo
Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 738/2021-CSC, para aquisição,
pelo menor preço por item, de licenças de uso de software, constante
no Processo nº 01.02.017303.000558/2021-04 - FUAM. RESOLVE: I -
HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR a empresa CORE
SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, CNPJ: 23.010.515/0001-
78, referente ao item 01, no valor de R$ 12.186,58 (Doze mil, cento e oitenta
e seis reais e cinquenta e oito centavos); e a empresa LEÃO E XAVIER
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.352.044/0001-83,
referente ao item 02, no valor de R$ 19.317,00 (Dezenove mil, trezentos e
dezessete reais). Manaus, 15 de outubro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#62611#18#64129/>
Protocolo 62611
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#62622#18#64140>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 071/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°
959/2021-CSC, constante no Processo n° 01.01.017301.001072/2020-97-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 959/2021-CSC,
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à aquisição de materiais hospitalares (máscara para imobilização
e colchões);
II - ADJUDICAR a empresa Medintec Latin America LTDA, CNPJ
03.916.159/0001-49, como vencedora, pelo valor de R$ 61.080,00. Manaus,
15 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#62622#18#64140/>
Protocolo 62622
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#62673#18#64191>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA N° 0159/2021-GHEMOAM
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o autorizo Go-
vernamental
no
Processo
nº
01.02.017302.001316/2021-48-SIGED/
HEMOAM; CONSIDERANDO ainda o Resultado Final divulgado pela
Comissão Permanente de Concursos - COPEC/CETAM. R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
referente ao Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2021 - HEMOAM
Hospital, visando a contratação de pessoal em caráter temporário e
formação de cadastro reserva, por um período de 12 (doze) meses, para o
provimento do Quadro de Pessoal do HEMOAM Hospital, de acordo com o
que dispõe a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Amazonas
e a Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000 e alterações correspondentes -
sob o Regime de Direito Administrativo, conforme Anexo I desta Portaria.
II - CONVOCAR os Candidatos Classificados, dentro do número de
vagas, no Processo Seletivo Simplificado - Edital de Abertura de Inscrições
nº 001/2021 - HEMOAM Hospital, de acordo com lista constante no Anexo
I desta Portaria, e cronograma de apresentação divulgado no site: http://
www.hemoam.am.gov.br/, munidos de cópias dos documentos: Ficha
Cadastral, Carteira de Identidade (RG) - CNH como documento de identi-
ficação caso seja apresentado outro documento que informe a naturalidade,
CPF, Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral, Certidão
de Casamento, Certidão de Nascimento (filhos menores de 21 anos),
Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação,
Cargos de Nível Especialista - Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de nível especialista na área de atuação, fornecido por
instituição de ensino pós-graduação reconhecida pelo MEC. - Obrigatório
apresentar com Diploma de Nível Superior, Cargos de Nível Superior -
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior na área de atuação, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, Cargos de Nível Médio - Certificado,
devidamente registrado, conclusão de curso de curso de nível médio,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Cargos de Nível
Fundamental Completo - Certificado, devidamente registrado, conclusão
de curso de curso de nível fundamental, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo MEC, Cargos Técnicos de Nível Médio (Profissionais da
Saúde) - Certificado de Conclusão de Curso Técnico na Área de Atuação,
devidamente registrado, conclusão de curso de curso de nível médio técnico,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. - Obrigatório
apresentar Certificado de Nível Médio, Registro no Conselho de Classe
- Regional Amazonas, em caso de outra região trazer declaração de trans-
ferência e protocolo de entrada na Regional Amazonas, Comprovante de
quitação com o Conselho de Classe, Carteira Nacional de Habilitação
- CNH: Categoria D, apenas para o Cargo de motorista, Curriculum Vitae
atualizado, Comprovante de Residência (Somente água, telefone ou
energia com CEP no nome do contratado) ou Declaração de Residência
em cartório de registro ou Delegacia, PIS/PASEP (Comprovante), Conta
Corrente BRADESCO: Cartão (Cópia legível) ou comprovante bancário
que conste o dígito da agência, Foto 3x4 (Atual, 3 unidades), Declaração
de bens (característica dos bens) e valores que constituam o patrimônio
(informações digitadas), disponível no site http://www.hemoam.am.gov.
br (editais) caso não possua bens informar “NADA A DECLARAR”,
Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da
função pública, penalidade por prática de improbidade administrati-
va (informações digitadas), disponível no site http://www.hemoam.am.gov.
br (aba editais), Declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s),
emprego(s) ou função(ões) pública(s) (informações digitadas), disponível
no site http://www.hemoam.am.gov.br (abas editais), Declaração de não
estar cumprindo sanção por inidoneidade (informações digitadas),
disponível no site http://www.hemoam.am.gov.br (aba editais), Apresentar
certidão de NADA CONSTA do setor de distribuição do fórum CRIMINAL
dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos da JUSTIÇA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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