DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021 35
**NOTA: NÃO HOUVE CANDIDATOS PCD'S CLASSIFICADOS  
Nível: 
Profissionais de Nível Fundamental 
Função: 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - HEMOAM COARI - VAGAS 
OFERTADAS: 2 
Inscrição 
Nome 
Classificação 
Nota 
Final 
PCD 
2021163023119 
ULANNYA ALVES DE 
OLIVEIRA 
1º CLASSIFICADO 
23,00 
  
2021163020811 
TAMILA MONTEIRO 
FERREIRA 
2º CLASSIFICADO 
11,00 
  
2021163017840 
JERLANE DE SOUZA 
FERREIRA 
3º APROVADO 
10,00 
  
2021163012144 
REGIANE COSTA DA 
SILVA 
4º APROVADO 
9,00 
  
Nível: 
Profissionais de Nível Fundamental 
Função: 
VIGILANTE - HEMOAM COARI - VAGAS OFERTADAS: 6 
Inscrição 
Nome 
Classificação 
Nota 
Final 
PCD** 
2021163014590 
FRANK PERES DE 
LIMA 
1º CLASSIFICADO 
27,00 
  
2021163002780 
FAGNER PERES DE 
LIMA 
2º CLASSIFICADO 
27,00 
  
2021163015693 
FERNANDO NILO DE 
OLIVEIRA 
3º CLASSIFICADO 
24,00 
  
2021163006957 
FRANCINEY DANTAS 
CARNEIRO 
4º CLASSIFICADO 
19,00 
  
2021163005705 
FRANCISCO DA SILVA 
QUEIROZ FILHO 
5º CLASSIFICADO 
16,00 
  
2021163014292 
RAIMUNDO 
ROMERSON FORTES 
DOS SANTOS 
6º CLASSIFICADO 
16,00 
  
2021163016033 
FRANCISCO 
ROBERTO GOMES 
DOS SANTOS 
7º APROVADO 
12,00 
  
2021163018438 
ENILTON FABA DA 
SILVA 
8º APROVADO 
8,00 
  
2021163027801 
FRANCINEY 
WUEMENSON SILVA 
DE SOUZA 
9º APROVADO 
8,00 
  
2021163013137 
LEILDE EDUARDO DE 
BRITO 
10º APROVADO 
8,00 
  
**NOTA: NÃO HOUVE CANDIDATOS PCD'S CLASSIFICADOS  
 
Protocolo 62673
<#E.G.B#62673#35#64191/>
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#62543#35#64060>
RESENHA Nº 84/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. WLADIMIR CALVALCANTE MARQUES/Nível Médio-colaborador. 02. 
AREOMAR GAMA DE CASTRO/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 13 a 14.10.2021. Objetivo: Conduzir 
caminhão, bem como dar apoio na entrega de imunobiológicos (vacinas) 
no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua 
referência, bem como realizar atividade operacional das vacinas. Tornar sem 
efeito a Publicação do deslocamento na Resenha 80/2021, de 29.09.2021.
03. FRANCISCA SOBREIRA DE ALMEIDA/Agente Administrativo. 
04. RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista. 05. MANOEL 
RAIMUNDO CASSIO TORRES/Motorista. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, de 26 a 27.10.2021. Objetivo: Realizar oficina da 
implantação do programa vida no trânsito por determinação do Ministério 
da saúde, aos profissionais e técnicos que atuam na prevenção dos óbitos 
e acidentes graves de trânsito, bem como item 04, na condição de motorista 
para transladar os servidores.
06. FRANCISCO NAZARENO DE ARAUJO DA COSTA/Nível Médio-cola-
borador. Destino/Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, de 17 a 24.10.2021. 
Objetivo: Realizar implantação de brigadas do programa Estadual Contra 
Aedes Aegypti, para direcionamento das ações estratégicas de controle 
das arboviroses (dengue) transmitidas pelo Aedes Aegypti junto a gestão 
e equipes locais.
07. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, 19.06.2021. Objetivo: Participar de ação 
conjunta no mutirão de vacinação contra a covid-19, com a comitiva do 
Governo do Estado, objetivando acelerar a vacina.
08. AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO/Nível Médio-colaborador. 
Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 07.10.2021. Objetivo: Na 
condição de motorista, transladar equipe no centro de referência em saúde 
do trabalhador - Cerest, para averiguar se foram realizadas a adequações 
no Hospital Regional Hilda Freire, conforme solicitação Ministério Público.
09. NOELIA ARAUJO MEDEIROS DA SILVA/Nível Superior-colaborador. 
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus, de 
06 a 12.08.2021. Objetivo: Implementar ações de vigilância para prevenção 
e redução de casos de Covid-19, através da implantação de barreiras 
sanitárias, rastreio dos contatos e comunicantes, intensificação vacinal, 
monitoramento genômico dos vírus na tríplice fronteira entre Brasil/Peru/
Colombia, a se realizar no município de Benj.Constant/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 14 de Outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#62543#35#64060/>
Protocolo 62543
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#62553#35#64070>
PORTARIA 
Nº. 
1699/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO, que o Ato foi publicado com incorreções quanto 
à ausência do valor do salário base e CONIDERANDO e que mais consta 
do processo nº 2020.4.08619EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo a 
Portaria de Retificação n° 1500/2021, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 30 de setembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação resolve 
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal 
de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 
de julho de 2005, NEILA ALMEIDA CURSINO SILVA, no cargo de Pro-
fessor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº 132.645-7C, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor 
de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, 
mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente à 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), referente a 1 quinquênio, revisado pelos índices 
de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta 
centavos), mensais. Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62553#35#64070/>
Protocolo 62553
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#62687#35#64205>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro 
de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA e E F BELMONT TECNOLOGIAS 
EIRELI; OBJETO: O presente Termo objetiva regulamentar as relações entre 
a IN UEA e a Empresa ASSOCIADA, de forma a possibilitar a utilização 
das suas instalações, laboratórios e salas de apoio, conforme previsto no 
Regimento Interno da IN UEA, cuja cópia fica fazendo parte integramente 
do presente instrumento (Anexo I), com a finalidade de viabilizar o desenvol-
vimento dos negócios da ASSOCIADA; VIGÊNCIA: O presente Termo tem 
prazo de duração de 10 (dez) meses, iniciando-se a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por um período de no máximo 26 (vinte 
e seis) meses; DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E REEMBOLSO DE 
DESPESAS A E F BELMONT TECNOLOGIAS EIRELI, deverá realizar o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO