DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021
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pagamento da taxa de contribuição do Sistema de Incubação, durante os 
10(dez) primeiros meses do seu 1º Ano de Incubação na IN UEA, devido 
estar sendo contemplada pelo “Programa de Promoção da Economia Criativa 
- PPEC”, doravante denominada simplesmente “Creative Startup”, pareceria 
firmada entre a IN UEA e a patrocinadora Samsung, a qual subsidiará a 
IN UEA os custos incorridos da Gestão sobre o Projeto “DRIVEON GO”, 
bem como a mensalmente na Conta Corrente da F.UEA Incubadora de 
Empresas (Agencia 3563-7 - Conta 30023-3 - Banco do Brasil), o valor da 
contribuição financeira que se estenderá após a Graduação no programa 
de Economia Criativa, seguindo os valores do ultimo ano de incubação e 
prazo equivalente ao período de incubação a título de apoio ao desenvolvi-
mento das ações institucionais e de melhorias da infraestrutura, e incentivo 
a adesão de novos empreendimentos conforme a seguir: a) No primeiro ano 
= R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, depositados até o quinto dia útil do 
mês subsequente; b) No segundo ano = R$ 400,00 (quatrocentos reais) por 
mês, depositados até o quinto dia útil do mês subsequente; c) No terceiro 
ano = R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, depositados até o quinto dia útil 
do mês subsequente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.001352/2021-05.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62687#36#64205/>
Protocolo 62687
<#E.G.B#62697#36#64215>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 1º de outubro de 2021; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA 
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”- 
VUNESP; OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação 
do Contrato n. 044/2019, por mais 06 (seis) meses, de 03/10/2021 a 
03/04/2022, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR: O valor da despesa 
permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.008123/2021-11.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62697#36#64215/>
Protocolo 62697
<#E.G.B#62674#36#64192>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 495/2021-GR/UEA, de 29/09/2021, publicada 
no Diário Oficial do Amazonas edição do dia 01/10/2021, página 29.
Onde se Lë: ...período de 01/10 a 15/10/2021...
Leia-se: ...período de 04/10 a 18/10/2021...
Professora: Kelly Christiane Silva de Souza
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62674#36#64192/>
Protocolo 62674
<#E.G.B#62675#36#64193>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 527/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que dispõe 
a Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreiras 
e Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu artigo 
32, inciso III; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 34.260, de 09 
de dezembro de 2013, que trata da Regulamentação para concessão da 
Gratificação de Produtividade Acadêmica; CONSIDERANDO ainda a 
substituição do docente Nikola Cunha Locatelli do Projeto Institucional Docente 
Coletivo, constante nos autos do processo n° 01.02.011304.009233/2021-
09; RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, 
a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial, aos seguintes 
docentes:
ORDEM
NOME
PERÍODO DE CONCESSÃO
01
Cláudia Araújo de Menezes 
Gonçalves Martins
Data da publicação até
23 de agosto de 2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62675#36#64193/>
Protocolo 62675
<#E.G.B#62677#36#64195>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 056/2021
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Ciências Contábeis - Mediado 
por Tecnologia.
40h Rubia Silene Alegre Ferreira - Doutor;
40h Ana Maria Ferreira Gomes - Mestre;
40h Elizangela Leao Santana - Mestre;
40h Edimilton Araujo De Castro - Mestre;
40h Jose Mauro Pinto Da Rocha - Mestre;
40h Paulo Sergio Santos Paiva- Mestre;
40h Viviane Da Silva Costa Novo Mocambite- Mestre;
Vigência: início: 12.10.2021 e término: 11.04.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 
01/09/2011, do Edital nº 23/2020-UEA de 04/03/2020, do Processo Seletivo 
Simplificado/2020 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.004703/2021-
30 de 12/08/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 15 
de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62677#36#64195/>
Protocolo 62677
<#E.G.B#62678#36#64196>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 314/2020 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição 34308 do dia 10/08/2020, Poder Executivo 
- Seção II, Pág. 25.
Onde se Lê:
...Vinícius de Azevedo Machado
Leia-se:
...Lucivana Prata de Souza Mourão
Onde se Lê:
...Rudi Emerson de Lima Procópio
Leia-se:
...Paulo Franco Cordeiro de Magalhães Júnior
Incluir: Sheila Moura do Amaral e Andressa Ribeiro Contreira.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62678#36#64196/>
Protocolo 62678
<#E.G.B#62680#36#64198>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 526/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que dispõe 
a Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreiras 
e Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu artigo 
32, inciso III; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 34.260, de 09 
de dezembro de 2013, que trata da Regulamentação para concessão da 
Gratificação de Produtividade Acadêmica; RESOLVE: CONCEDER a 
Gratificação de Produtividade Acadêmica, a contar da data de publicação da 
portaria no Diário Oficial, aos seguintes docentes:
ORDEM
NOME
PERÍODO DE
CONCESSÃO
1
Felicien Goncalves Vasques
24 meses
2
Francisca Keila de Freitas Amoedo
24 meses
3
Kelly Christiane Silva de Souza
24 meses
4
Nataliana de Souza Paiva
24 meses
5
Neylanne Aracelli de Almeida Pimenta
24 meses
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62680#36#64198/>
Protocolo 62680
<#E.G.B#62681#36#64199>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO