DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.606 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
15
out/2021
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#62541#1#64057>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a recuperação 
de estradas vicinais do projeto de assentamento do Riozinho no município 
de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço Global
Data da abertura dos envelopes: 16 de novembro de 2021. Hora 09:00.
Regência legal: Concorrência, do tipo “menor preço”, enquadrada nos 
artigos 10, inciso II, alínea “a”, 22, inciso I, 23, inciso II, alínea “c” e 45, § 1º, 
inciso I, todos da Lei nº 8.666/93.
Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais)*.
Carauari (AM), 15 de outubro de 2021.
FRANCISCA SILVIA FERREIRA BATISTA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#62541#1#64057/>
Protocolo 62541
Manacapuru
<#E.G.B#62404#1#63921>
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
018/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
Tomada de Preços Nº 018/2021-CPL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de 
engenharia, para Construção de Quadra Coberta com Vestiário - EMEF 
Professora Maria de Nazaré Oliveira, Comunidade Vila de Santa Luzia, 
Repartimento do Tuiué, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 
conforme Termo de Compromisso de Emenda n° 202103699-1.
ABERTURA: 03/11/2021, às 09:00hs.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
travessa Maria Valcacer Nogueira, 567, Terra Preta. Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na CPL-PMM, a partir 
do dia 19/10/2021, situada na travessa Maria Valcacer Nogueira, 567, Terra 
Preta. Manacapuru-AM, mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 
50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru-AM, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 13 de outubro de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#62404#1#63921/>
Protocolo 62404
<#E.G.B#62406#1#63923>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 019/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-
CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos 
interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Tomada de Preços Nº 019/2021-CPL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de 
engenharia, para construção da Escola Bilingue Santa Terezinha, com 01 
(uma) sala de aula (projeto FNDE), localizada na Aldeia Indígena Jatoarana, 
zona rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Termo de 
Compromisso de Emenda n° 202103682-1.
ABERTURA: 04/11/2021, às 09:00hs.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta. Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na CPL-PMM, a partir 
do dia 20/10/2021, situada na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra 
Preta. Manacapuru-AM, mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 
50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru-AM, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 14 de outubro de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#62406#1#63923/>
Protocolo 62406
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#62458#1#63975>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 
004/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstancia-
da da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela 
Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido 
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a 
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os par-
ticipantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram 
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos 
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas 
Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer 
conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado final 
do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;
RESOLVE
I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa 
MARIA ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº 10.246.350/0001-96, estabelecida à Rua 04, nº 215, bairro Cacau 
Pirera - CEP: 69.421-000, cidade de Iranduba, Estado do Amazonas, o 
objeto da Tomada de Preços nº 004/2021, tipo empreitada por preço global, 
de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor 
global de R$ 372.623,43 (Trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e 
três reais e quarenta e três centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final 
do procedimento licitatório referenciado, em favor da empresa vencedora 
do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global de R$ 
372.623,43 (Trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e 
quarenta e três centavos), tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO