DOEAM 15/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de outubro de 2021
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contrato primitivo por mais 12 (doze) meses referente a aquisição de kits 
de reagentes químicos para suprimento de equipamento, objetivando a 
realização de análises bioquímicas pelo laboratório do Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 1.183.385,16 (um milhão, 
cento e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezesseis 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33903035; Fonte: 0431; Nota de Empenho: 
2021NE0000688 e 2021NE0000689; FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 000306/2021 - HPS 28 de Agosto (nº 659/2021-66-SIGED).
Manaus/AM, 15 de outubro de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#62623#2#64141/>
Protocolo 62623
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#62658#2#64176>
EXTRATO 002/2021
MATERNIDADE DA ALVORADA
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 002/2018.
Partes: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM /Maternidade Alvorada e a 
empresa INVICTA INSTALAÇOES E MANUTENÇOES LTA ME, na 
pessoa de seu representante legal, senhor FABIO DE SOUZA MELO, 
CNPJ: 19.801.651/0001-09; Objeto: Serviços De Manutenção Preventiva 
E Corretiva Em Aparelhos De Condicionadores De Ar, Bebedouros, Refri-
geradores E Freezers da Maternidade Alvorada; Unidade Orçamentária: 
17701. Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011. Fonte 04310000. 
2021NE00137 emitida no dia 13/10/2021 no valor de R$ 33.750,00 (trinta 
e três mil e setecentos e cinquenta reais), Natureza da Despesa: 339039. 
Valor mensal: 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Valor 
Global: 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 
12 (doze) meses a contar de 01/10/2021. Processo Administrativo: 
017122.000341/2021 - Maternidade Alvorada - CAMI-I; responsável pelo 
Extrato: GISELE ARAÚJO VIEIRA - Gerente Administrativo e Financeiro. 
Manaus 28 de setembro de 2021.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral e Ordenador
<#E.G.B#62658#2#64176/>
Protocolo 62658
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#62542#2#64059>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARRREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 044/2021. DATA DE ASSINATURA: 
30/09/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME - 
CNPJ (04.095.806/0001-61) - OBJETO: Referente à prestação de serviço 
de Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de março de 2021, NFS-e 501 DE 14/04/2021, no valor de R$ R$ 43.802,64 
(Quarenta e três mil, oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00152, 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 00100; Processo Administrativo: 017121.000136/2021 - 
MASM; Parecer jurídico nº 1353/2021-ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#62542#2#64059/>
Protocolo 62542
<#E.G.B#62595#2#64112>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 046/2021. DATA DE ASSINATURA: 
04/10/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 - OBJETO: Reconhe-
cimento de Indenizatório referente à prestação de serviço de manutenção 
preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
março de 2021, NFS-e 123 de 05/04/2021, no valor de R$ 42.945,33 (quarenta 
e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE000154, 
Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 
33903901, Fonte: 000100; Processo Administrativo: 017121.000116/2021-
MASM; Parecer Jurídico Nº 875/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#62595#2#64112/>
Protocolo 62595
<#E.G.B#62598#2#64115>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 042/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 30/09/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - L P AMORIM EIRELI - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO: 
Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 
Equipamento de Refrigeração, sem cobertura contratual, Referente ao mês 
de Junho de 2021, NFS-e 369 de 05/07/2021, no valor de R$ 11.167,36 
(Onze mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00150, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 010000; Processo Administrativo: 017121.000278/2021-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 1.389/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#62598#2#64115/>
Protocolo 62598
<#E.G.B#62604#2#64121>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 047/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 06/10/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - R G LIMA DOS SANTOS - CNPJ 09.403.656/0001-20 - 
OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e 
corretiva de equipamento hospitalar, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de Fevereiro de 2021, NFS-e 265 de 07/03/2021, no valor de 
R$ 67.305,00 (sessenta e sete mil, trezentos e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00155, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01000000; Processo Administrativo: 017121.000142/2021-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 576/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#62604#2#64121/>
Protocolo 62604
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#62643#2#64161>
PORTARIA Nº 011/2021/GEAF
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei Federal Nº 8.666/93, preceitua ser 
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, 
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa 
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, 
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os 
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados 
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1º, caput, do Decreto Estadual Nº 43.169/20 
que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema 
e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a emergência desta contratação por comprometer o 
serviço prestado por esta Policlínica às fls. 04 e 05 do processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO