DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
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Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ................................................................................ 8
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 16
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 21
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 21
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 22
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 25
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 25
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Atalaia do Norte ............................................................................................... 1
Autazes............................................................................................................ 2
Barcelos........................................................................................................... 2
Ipixuna ............................................................................................................. 3
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO