DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.607 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
18
out/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#62750#1#64268>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: CHRYSTIANNE 
BRAGA SILVA, Consultor Técnico e DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - (Manaus/Boa Vista/RR/Manaus/AM - dias, 28 e 29 de setembro 
de 2021) - Realizarem coberturas digital e fotográfica, em agenda ins-
titucional do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, que esteve acompanhando do Excelentíssimo Senhor Presidente 
JAIR BOLSONARO, na inauguração da Usina Termelétrica Jaguatirica II, 
Compensador Estático de Reativos do Linhão, Concessão dos Aeroportos 
do Bloco Norte, entrega de veículos para apoio ao Programa Alimenta 
Brasil, transferência de Glebas da União para o Governo do Estado e 
Sanção da Lei de Redução do ICMS do Gás de Cozinha.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.008060/2021-44 
e 
01.01.011101.008061/2021-99-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALEXANDRE 
FERNANDES FREIRE, Assessor - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - 
de, 11 a 16 de outubro de 2021) - Conduzir equipe para acompanhar a 
ação que trata da entrega de cheques de pagamentos no ASPROAÇÚ, 
COOPAPIN entre outras OSC’s, entrega física para o ASCALPIN, além 
de entrega de kits de higiene.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007999/2021-91-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELISANDRA CESAR DE 
QUEIROZ PROENÇA, Assessora - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 
13 a 15 de outubro de 2021) - Acompanhar a Secretária Executiva na 
entrega de cheques de pagamentos no ASPROAÇÚ, COOPAPIN entre 
outras OSC’s, entrega física para o ASCALPIN, além de entrega de kits 
de higiene, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008025/2021-25-SIGED.
4. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: MESSIAS RODRIGUES 
DA CONCEIÇÃO e VÂNIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Assessores 
- (Manaus/Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus/AM - de, 13 a 15 de 
outubro de 2021) - Realizarem a coleta de assinaturas de Contratos do 
Financiamento do Programa Crédito Solidário.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007449/2021-72-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus/Belém/
PA/Manaus/AM - de, 17 a 19 de outubro de 2021) - Acompanhar o Chefe 
do Poder Executivo, o Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, no 
24.o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008002/2021-10-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus/Porto Velho/RO/
Manaus/AM - de, 19 a 21 de outubro de 2021) - Acompanhar o Chefe 
do Poder Executivo, o Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, 
na 300.a Reunião Ordinária do CAS - Conselho de Administração da 
Suframa..
Referência Processo n.o 01.01.011101.008003/2021-65-SIGED.
7. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: KATHELEN DE 
OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrati-
va, RAFAEL BATISTA RODRIGUES, Secretário Executivo Adjunto, 
THALIRIA FELIX BENAION, Assessora Técnica e VÂNIA CRISTINA 
DA SILVA BARBOSA, Assessora - - (Manaus/Manicoré/Manaus/AM 
- de, 29 de outubro a 02 de novembro de 2021) - Realizarem entrega 
oficial referente ao Edital n.o 001/2019, Setor Social para as OSC’s Bruno 
Eduardo Costa e Farmácia Verde e entrega de cheque simbólico do Edital 
n.o 001/2020, Setor Primário para as OSC COOPEMA, MONTE SANTOS 
E BOA ESPERANÇA.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008024/2021-80-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 15 de outubro de 2021.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#62750#1#64268/>
Protocolo 62750
<#E.G.B#62748#1#64266>
PORTARIA N.º 085/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas; resolve,
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 05 de outubro de 2021.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a contar de
GISELE DA SILVA 
ANSELMO
ASSESSOR I 
AD-1
15
01.10.2021
RAULLISON SANTOS 
FARIAS
ASSESSOR III 
AD-3
13
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62748#1#64266/>
Protocolo 62748
<#E.G.B#62749#1#64267>
PORTARIA N.º 086/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO