DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021 3
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
ROBERTO MIGUEIS DE CARVAHO, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula
n.º 186.240-5A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 066/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#62476#3#63993/>
Protocolo 62476
<#E.G.B#62768#3#64286>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 164, de 15 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processo abaixo:
01.01.028101.012871/2021-42/SEDUC/SIGED
ADRIANA DO NASCIMENTO MELO, no cargo de Professor, matrícula nº
011.921-0A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/06/1999 a
31/12/1999 e de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62768#3#64286/>
Protocolo 62768
<#E.G.B#62772#3#64290>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 163, de 14 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processo abaixo:
01.01.028101.012667/2021-21/SEDUC/SIGED
DEZEZIA NUBIA ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, durante o período de 01/12/1997 a 31/12/1998 e 01/04/1999
a 31/05/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62772#3#64290/>
Protocolo 62772
<#E.G.B#62773#3#64291>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo nº 983/2021/
GPREV/SEDUC/SIGED.
ADRIANE RIBEIRO DE ALMEIDA SENA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223021 6 A; Período: 22.07.2021 a 19.10.2021;
AFONSO VIANA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 169171 6 F; Período: 07.06.2021 a 19.09.2021;
ALBANISA COSTA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
015766 0 C; Período: 25.08.2021 a 23.10.2021;
ALDENICE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 186913 2 A; Período: 27.08.2021 a 03.09.2021;
ALDENICE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 186913 2 A; Período: 31.05.2021 a 29.06.2021;
ALESSANDRA SANTOS DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 181961 5 C; Período: 07.08.2021 a 05.09.2021;
ALESSANDRA SANTOS DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 181961 5 A; Período: 07.08.2021 a 05.09.2021;
ALESSANDRA SANTOS DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 181961 5 C; Período: 21.06.2021 a 29.07.2021;
ALESSANDRA SANTOS DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 181961 5 A; Período: 21.06.2021 a 29.07.2021;
ALTINO DA SILVA SIQUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 211869 6 D; Período: 12.07.2021 a 18.07.2021;
ALTINO DA SILVA SIQUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 211869 6 E; Período: 12.07.2021 a 18.07.2021;
ANA CRISTINA DO NASCIMENTO LOPES - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 203988 5 D; Período: 15.06.2021 a 12.10.2021;
ANA CRISTINA FERRARI AVILA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV;
Matrícula: 239110 4 A; Período: 22.05.2021 a 17.08.2021;
ANA MARIA CORTEZ FERNANDES DE ALENCAR - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 128237 9 E; Período: 07.06.2021 a 04.10.2021;
ANA PATRICIA RODRIGUES LINS ANUNCIACAO - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 160705 7 B; Período: 29.07.2021 a 26.10.2021;
ANA PATRICIA RODRIGUES LINS ANUNCIACAO - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 160705 7 A; Período: 29.07.2021 a 26.10.2021;
ANA REGINA MOTA DE SOUZA TORRES - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 187472 1 F; Período: 25.07.2021 a 30.07.2021;
ANA REGINA MOTA DE SOUZA TORRES - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 187472 1 F; Período: 26.08.2021 a 23.11.2021;
ANA REGINA MOTA DE SOUZA TORRES - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 187472 1 F; Período: 02.08.2021 a 16.08.2021;
ANDREA ALMEIDA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
139058 9 B; Período: 07.06.2021 a 04.10.2021;
ANDREA PAULINA NEVES DE MOURA - Cargo: PEDAGOGO PD20.
LPL-IV; Matrícula: 239030 2 A; Período: 28.06.2021 a 25.09.2021;
ANELORIA COSTA GADELHA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II;
Matrícula: 025087 2 E; Período: 01.06.2021 a 15.07.2021;
ANELORIA COSTA GADELHA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II;
Matrícula: 025087 2 E; Período: 19.07.2021 a 16.09.2021;
ANTONIA IONETE VIDINHA BARROSO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 185895 5 A; Período: 13.09.2021 a 27.09.2021;
ANTONIA JOVENTINO BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 168790 5 C; Período: 28.07.2021 a 27.11.2021;
ARMINDA BRITO LEAL - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula:
166736 0 C; Período: 21.07.2021 a 04.09.2021;
BRENO MIRANDA MOREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 233346 5 A; Período: 05.07.2021 a 18.07.2021;
CARLA VALERIA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES - Cargo:
PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 149923 8 B; Período: 13.08.2021 a
15.08.2021;
CARLA VALERIA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES - Cargo:
PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 149923 8 B; Período: 23.08.2021 a
25.08.2021;
CARLOS FRANCISCO ALVES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 184775 9 B; Período: 21.07.2021 a 27.08.2021;
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 217402 2 C; Período: 20.07.2021 a 23.07.2021;
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 217402 2 A; Período: 20.07.2021 a 23.07.2021;
CAROLINE FELIX CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula:
213836 0 C; Período: 02.07.2021 a 29.09.2021;
CAROLINE FELIX CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
213836 0 D; Período: 02.07.2021 a 29.09.2021;
CAROLYNNE NILZA DA SILVA BELEZA BALTAZAR - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 252659 0 A; Período: 12.07.2021 a 18.07.2021;
CAROLYNNE NILZA DA SILVA BELEZA BALTAZAR - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 252659 0 A; Período: 20.07.2021 a 26.07.2021;
CHELZEA MARA MOTA CABRAL MARQUES - Cargo: MERENDEIRO
PNF.MNF-III; Matrícula: 239114 7 A; Período: 23.11.2020 a 12.12.2020;
CINTIA ALVES VIEIRA - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III;
Matrícula: 238951 7 A; Período: 19.05.2021 a 02.06.2021;
CINTIA ALVES VIEIRA - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III;
Matrícula: 238951 7 A; Período: 02.06.2021 a 16.06.2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar