DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021
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LIDIANE FREITAS DE SOUSA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 252790 1 A; Período: 19.12.2020 a 16.06.2021;
MARIA SUZANA BENVINDO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 226456 0 B; Período: 12.04.2021 a 08.10.2021;
MIRLENE SILVANO DE LIMA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 252802 9 A; Período: 08.04.2021 a 04.10.2021;
PRICILA SIEDLER ELLER - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
258593 6 A; Período: 18.04.2021 a 14.10.2021;
SABRINA APARECIDA LIMA MACIEL - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 254231 5 A; Período: 05.04.2021 a 01.10.2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62777#6#64295/>
Protocolo 62777
<#E.G.B#62778#6#64296>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 160, de 14 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.9816/2021-75/SEDUC/SIGED
REGINA MESQUITA DA SILVA, no cargo de Professor, matrícula nº 
002.799-5B, município de Iranduba/AM, durante o período de 01/03/1996 a 
30/11/1996 e de 01/03/1997 a 31/01/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62778#6#64296/>
Protocolo 62778
<#E.G.B#62779#6#64297>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 159, de 14 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.012315.2021-76/SEDUC/SIGED
VERA MARIA DEMOSTENES UCHOA, no cargo de Professor, matrícula 
nº 030.002, município de Autazes/AM, durante o período de 01/03/1995 a 
31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62779#6#64297/>
Protocolo 62779
<#E.G.B#62780#6#64298>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 158, de 14 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.0012439.2021-51/SEDUC/SIGED
GILMARA DE SOUZA SOUZA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 
3ª CLASSE, município de Manaus/AM, durante o período de 01/12/1993 a 
31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62780#6#64298/>
Protocolo 62780
<#E.G.B#62781#6#64299>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 162, de 15 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.06727/2021/SEDUC
LENIR LUCIA FRANÇA DA COSTA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, município de Manicoré/AM, durante o período de 01/12/1997 a 
31/12/1997 e de 01/02/1998 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62781#6#64299/>
Protocolo 62781
<#E.G.B#62805#6#64324>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1251, de 14 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.01410.2017/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, §,1º e § 2º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do(a) servidor(a) 
PATRÍCIA MARIA ALBUQUERQUE MARQUES PENAFORT, ocupante do 
cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 170217-3B, do quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62805#6#64324/>
Protocolo 62805
<#E.G.B#62815#6#64334>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 41/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, por 
meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) 
meses, contados de 17.10.2021 até 17.10.2022, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal 
de Rio preto da Eva pelo Ofício nº 046/2021/SEMCONPER/PMRPE, 
Plano de Trabalho nº 000123 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 
022/2021-DEPPE e Parecer n°. 2.150/2021-ASSJUR, partes integrantes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO