DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021 9
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 11 a 16/10/2021
Objetivo: Realizar ações do SEJUSC Itinerante no município.
Nome e cargo: LEDA MARIA MAIA XAVIER, Secretária Executiva.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 12 a 17/10/2021
Objetivo: Realizar ações do SEJUSC Itinerante no município.
Nome e cargo: IONE PEREIRA TOMA, Gerente; DIBSON FLORES 
BASTOS, Assessor I; JOSEANE GONZAGA GUIMARÃES, Gerente; 
THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Iranduba/Manaus - 01/03/2021
Objetivo: Realizar ações do SEJUSC Itinerante no município.
Nome e cargo: IONE PEREIRA TOMA, Gerente; DIBSON FLORES 
BASTOS, Assessor I; CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA PAIXAO, 
Assessor III; FRANCIMAR CARDOSO RODRIGUES, Assessor III; THIAGO 
RIAN LINHARES FERNANDES, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Itapiranga - 08 a 10/03/2021
Objetivo: Realizar Monitoramento e Avaliação da execução dos Termos de 
Fomento Emergencial 2020 - SEJUSC.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#62866#9#64385/>
Protocolo 62866
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#62879#9#64398>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 085/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 056/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO 
ESTADO DO AMAZONAS - ICDLAM, CNPJ 14.548.156/0001-16; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 35 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 26/08/2021 até 02/04/2022; Processo Administrativo: 1487-2021-
SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62879#9#64398/>
Protocolo 62879
<#E.G.B#62880#9#64399>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 083/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 054/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO 
ESTADO DO AMAZONAS - ICDLAM, CNPJ 14.548.156/0001-16; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 20 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 12/08/2021 até 04/03/2022; Processo Administrativo: 654/2021-
SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62880#9#64399/>
Protocolo 62880
<#E.G.B#62903#9#64422>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 084/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 055/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL 
E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS, CNPJ 17.858.360/0001-21; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 27 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 19/08/2021 até 18/03/2022; Processo Administrativo: 392/2021-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62903#9#64422/>
Protocolo 62903
<#E.G.B#62811#9#64330>
PORTARIA Nº 440/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a Colaboradora Wanessa Santos da Soledade; 
Destino e Período: Careiro Castanho/AM - 25/10/2021 à 29/10/2021; 
Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir poio qualificado à 
gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
metas de pactuação e de indicadores de gestão, bem como, o aprimora-
mento da gestão e a continuidade das ações dos programas , projetos e 
serviços socioassistenciais no município de Careiro Castanho/AM. Fonte 
de Recursos 160 - FTI
Manaus, 15 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62811#9#64330/>
Protocolo 62811
<#E.G.B#62812#9#64331>
PORTARIA Nº 442/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Guilherme Melo 
Pessoa/Colaborador, Armando Silva do Valle/Colaborador, Ana Paula Sena 
de Oliveira/Colaborador e Emerson da Silva Martins/Colaborador; Destino 
e Período: Itacoatiara/Urucurituba/AM - 20/08/2021; Objetivo: Em viagem 
ao município Itacoatiara, Urucurituba e acompanhar ações humanitárias e 
emergenciais destinadas a atender as famílias em vulnerabilidade social, 
decorrentes da pandemia do Covid e o período da enchente nos rios do 
Amazonas. Fonte de Recursos 160 - FTI.
Manaus, 15 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62812#9#64331/>
Protocolo 62812
<#E.G.B#62856#9#64375>
PORTARIA Nº 429/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes nos Decretos publicados nos DOE 24/09/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome Cargo Simb. Nível A contar de
Nadim Debien Correa Abdul Samad Gerente AD-2 14 21/09/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 07 de outubro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62856#9#64375/>
Protocolo 62856
<#E.G.B#62873#9#64392>
PORTARIA N.º 441/2021/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença Especial à servidora Efetiva/
Suplementar ANA LUCIA DE SIQUEIRA MOREIRA, Assistente Técnico 1ª 
Classe, Matríc. 050.511-0 D, no período 13/09/2021 a 11/12/2021, quinquênio 
05/10/2009 a 04/10/2014, conforme Processo 01.01.031101.001700/2021-
00;
II - REGISTRAR, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade da 
servidora ANNE JACQUELINE LUNA ESTEVES, Assessor I, Matríc. 
260.655-0 A, no período de 13/09/2021 a 10/01/2022, conforme Certidão de 
Nascimento Nº 004994 01 55 2021 1 00488 078 0027955;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO