DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021 11
corrente ano. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal
durante este período. RESOLVE I - DESIGNAR o servidor GLEIDSON
ALMEIDA ARANDA, matrícula 261.674-2A, para responder pela Secretaria
Executiva Adjunta De Gestão Ambiental - SEAGA desta Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 19 a 21 de outubro
de 2021. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 18 de
outubro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#62869#11#64388/>
Protocolo 62869
<#E.G.B#62871#11#64390>
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2019.
Processo n.º: 01.01.030101.00000118.2021. Data: 03/06/2021. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundação Amazonas
Sustentável - FAS Objeto: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo de
Fomento nº 01/2019 tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a
contar do prazo de vigência do 1º Termo Aditivo, com o fito de executar
o Projeto de Geração de Renda sustentável na Reserva de Desenvol-
vimento Sustentável Piagaçu-Purus e na Floresta Estadual de Maués,
conforme plano de trabalho. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua
vigência prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do dia
06/06/2021, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de outubro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#62871#11#64390/>
Protocolo 62871
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#62819#11#64338>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2019.
PROCESSO: 01.01.016101.001661/2021-40 - Siged
VIGÊNCIA: 2/10/2021 a 2/10/2022.
PARTES: Sedecti e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos
serviços gráficos.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 1.862,88 (um mil, oitocentos e
sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e o valor total estimado é
de R$ 22.354,60 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução
do Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso:
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33913963 - Serviços
Gráficos; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 24/09/2021, a
Nota de Empenho n° 2021NE0000333 no valor de R$ 5.588,64 (cinco mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), ficando o
saldo a empenhar.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#62819#11#64338/>
Protocolo 62819
<#E.G.B#62820#11#64339>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 08/2021 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.001005/2021-47 - Siged.
VIGÊNCIA: 1º/10/2021 a 1º/10/2023.
PARTES: Sedecti e a Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A.
OBJETO: Prestação dos serviços de Rede, contemplando o Acesso
gerenciado à rede mundial de Internet, através da Rede de Governo e
fornecimento de circuito de transmissão de dados entre a Sedecti e a
Prodam, em conformidade com a Proposta 143/2021 e seus anexos e o
Projeto Básico nº 028/2021.
VALOR: O valor mensal dos serviços é de R$ 26.072,67 (vinte e seis mil,
setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total
de R$ 625.744,08 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e
quatro reais e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da In-
fraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso:
01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 33904004 - Comunicação
de Dados, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 30/09/2021, a Nota
de Empenho nº 2021NE0000340, no valor de R$ 78.218,01 (setenta e oito
mil, duzentos e dezoito reais e um centavo), ficando o saldo a empenhar no
próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#62820#11#64339/>
Protocolo 62820
<#E.G.B#62821#11#64340>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2021 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000252/2021-26 - Siged.
VIGÊNCIA: 1º/10/2021 a 1º/01/2022.
PARTES: Sedecti e a Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A.
OBJETO: Prestação de serviço de Desenvolvimento de Sistema de
Informação, compreendendo a análise e desenvolvimento de adaptações
ao Sistema CEIPIM para implementar o cadastro de diretor residente da
empresa e seu endereço residencial.
VALOR: O valor mensal dos serviços é de R$ 14.639,14 (quatorze mil,
seiscentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), perfazendo o valor
total estimado de R$ 43.917,44 (quarenta e três mil, novecentos e dezessete
reais e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da In-
fraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso:
01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 33904002 - Manutenção
Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE em 30/09/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000341,
no valor de R$ 43.917,44 (quarenta e três mil, novecentos e dezessete reais
e quarenta e quatro centavos).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#62821#11#64340/>
Protocolo 62821
<#E.G.B#62822#11#64341>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.001660/2021 - 03 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Prodam.
VIGÊNCIA: 1º/10/2021 a 1º/10/2022.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o
reajuste dos preços em 37,04%, com base no IGPM acumulado do período
(FGV), dos serviços de hospedagem do sistema de Gestão de Informações
Técnicas e Econômicas de Empresas Incentivadas - Incentive, conforme a
Diraf nº 170 e o Projeto Básico nº 055/2021.
VALOR: O valor mensal é de R$ 3.361,04 (três mil, trezentos e sessenta e
um reais e quatro centavos) e o valor total é de R$ 40.332,48 (quarenta mil,
trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação,
Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação
e Comunicação; Fonte de Recursos: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza
da Despesa: 33904003 - Hospedagem de Sistema, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE, em 01/10/2021, a Nota de Empenho n° 2021NE0000344,
no valor de R$ 10.083,12 (dez mil, oitenta e três reais e doze centavos),
ficando o saldo a empenhar no próximo exercício.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#62822#11#64341/>
Protocolo 62822
<#E.G.B#62823#11#64342>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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