DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021
12
EXTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
ASSINATURA: 14/10/2021.
VIGÊNCIA: A partir da publicação no DOE até 31/12/2022.
PARTES: SEDECTI e a Fundação Itaú para Educação e Cultura.
OBJETO: Criação de um portal de mapas online com disponibilização de 
base de dados e desenvolvimento e disseminação de ferramentas que 
auxiliem a disponibilidade de dados não somente ao público em geral, como 
também aos órgãos governamentais funcionando como aporte científico 
para tomadas de decisão.
VALOR: Sem repasse financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#62823#12#64342/>
Protocolo 62823
<#E.G.B#62814#12#64333>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO
1.SERVIDOR (A): ALESSANDRO CÁSSIO BARRETO
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3
BENS: NADA A DECLARAR.
2.SERVIDOR (A): ALESSANDRO LABORD
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3
BENS: NADA A DECLARAR.
3.SERVIDOR (A: BRUNO MOTA DANTAS
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
4.SERVIDOR (A: CAMILLA MORAES DO VALLE
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
5.SERVIDOR (A): DAYANA SOUZA DOS SANTOS
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor IV, AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
6.SERVIDOR (A): GERSON PESSOA DOS SANTOS
CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento, AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
7.SERVIDOR (A): GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
8.SERVIDOR (A): JULIANA ROCHA BEZERRA LUCENA DIAS
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
9.SERVIDOR (A): IRACEMA MAIA DA SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor II, AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
10.SERVIDOR (A): MARLICE CRISTINA RODRIGUES
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I, AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
11.SERVIDOR (A): MONIKY MACIEL NOGUEIRA
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I, AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
12.SERVIDOR (A): NATACHA SOARES BULCÃO DA COSTA
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
13.SERVIDOR (A): PATRIK DA SILVA COSTA
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
14.SERVIDOR (A): RENILDA OLIVEIRA DE ABREU
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor II, AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
15. SERVIDOR (A): ROCÍO CHACCHI RUÍZ
CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento, AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima especificados declaram que não possuem 
nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações 
aqui prestadas.
16.SERVIDOR (A): ANTÔNIO DE ANDRADE DIAS
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2
BENS: Veículo modelo Fiat Palio, ano 2002/2003, cor cinza, no valor de R$ 
9.000,00.
17.SERVIDOR (A): RICARDO LAERTE ROMERO
CARGO/SIMBOLOGIA: Secretário das Câmaras, AD-1
BENS: Veículo Ford Ka 2011/2011, cor prata, quitado, valor R$16.800,00.
18.SERVIDOR (A): SHEILA DE MELO MARTI
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3
BENS: Veículo Marca Wolkwagem, modelo Gol, ano 2004, cor prata, placa 
JWZ-4758, no valor de R$ 20.000,00; Veículo Nissan, modelo March 1.0, 
Ano 2015, cor prata, placa PHA-3C11, no valor de R$ 45.000,00; Veículo 
Fiat, modelo Mobi Drive1.0 Flex-2017/2018, cor vermelho, placa PHN-8818, 
no valor de R$ 32.405,66; Conta Poupança, Banco Caixa Econômica 
Federal, saldo de R$ 4.013,58; Conta Poupança, Banco Bradesco, saldo 
de R$ 69,00; Dinheiro em Espécie Moeda Nacional, saldo de R$ 25.000,00.
Os servidores acima especificados declaram que possuem os referidos 
bens e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
<#E.G.B#62814#12#64333/>
Protocolo 62814
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#62838#12#64357>
ERRATA 07
Errata do Extrato de Publicação Termo de Convênio Nº 31/2021-SEPROR 
e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do 
IFAM-FAEPI e a Fundação Universidade do Amazonas-UFAM Publicado 
no DOE Nº 34.603 de 08/10/2021, Página 15, Publicações Diversas.
ONDE SE Lê: OBJETO: Mapeamento da Fertilidade de Solos em 
dois Municípios da Região Metropolitana de Manaus no Estado do 
Amazonas, Iranduba e Presidente Figueiredo;
LEIA-SE: OBJETO: Mapeamento da Pecuária em quatro municípios 
mesorregião sul do Amazonas, Apuí, Humaitá, Boca do Acre e Manicoré. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62838#12#64357/>
Protocolo 62838
<#E.G.B#62913#12#64432>
EXTRATO Nº: 50/2021/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 11/2021
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 25/09/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO 
DO CARAMURI - ACASFC.
OBJETO: O objeto deste acordo de cooperação envolve a celebração 
de doação de conjunto (kits) casa de farinha, mediante o Chamamento 
Público nº 005/2021-SEPROR, na forma do Processo Administrativo n° 
01.01.018101.0000715.2021. 
CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 18 de outubro de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62913#12#64432/>
Protocolo 62913
<#E.G.B#62882#12#64401>
EXTRATO Nº58/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 33/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Fonte Boa. OBJETO visando a aquisição de geradores de energia 
elétrica em apoio à agricultura de pequena escala e ao incentivo à 
produção de subsistência, com vistas na melhoria da qualidade de vida 
dos produtores rurais nas comunidades do Pacu e de São Francisco 
do Tucuxi. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 70.000,00 
(setenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data 
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de 
Empenho Nº 2021NE0001064 no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 
Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0006 Natureza de Despesa: 
44404224. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62882#12#64401/>
Protocolo 62882
<#E.G.B#62848#12#64367>
Portaria Nº 102/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve: PUBLICAR para posterior usufruto as 
férias não usufruídas de acordo com os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62848#12#64367/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO