DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021 13
                                        
                                        FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS                
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Período 
Aquisitivo 
Anieri Matos 
Aaraujo 
128.088-0 A 
13 a 27/10/2021  
( 15 dias ) 
2020 / 2021 
Protocolo 62848
<#E.G.B#6288#13367>
<#E.G.B#62848#13#64367/>
<#E.G.B#62849#13#64368>
PORTARIA Nº 101/2021 - GSE/SEPROR
DESIGNAR os servidores para a função que especifica, no uso de suas 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 
nº8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores: Wenceslau Abtibol Filho, Mat. Nº 232.575-6B, 
lotado no GEINF, como titular, e como fiscal substituto, a servidora Ana 
Paula da Mata Belinato, Mat. Nº 5449, lotada na SEAPAF para, a partir 
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição, proceder à fiscalização técnica - do Termo de Contratos 
nº 20/2021 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SEPROR e a empresa: WILLIAM LJ SOBRINHO EPP. Cujo objeto: 
Aquisição de software, hardware e equipamentos de uso em sistema de 
informação geográfica.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, 
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário 
Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62849#13#64368/>
Protocolo 62849
<#E.G.B#62881#13#64400>
PORTARIA Nº 121/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 33/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Jersey Teixeira Pessoa, Cargo: Eng. III 
(Engenheiro Eletricista) - Matricula:220.543-2A para exercer a função 
Fiscal do Convenio 33/2021 firmado com a Prefeitura Municipal de Fonte Boa.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62881#13#64400/>
Protocolo 62881
<#E.G.B#62896#13#64415>
PORTARIA Nº122 /2021 GSEC/SEPROR
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º 
8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas 
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da 
Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.
I - CONSTITUIR uma COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação 
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos 
de Convênios nº 03.2020, 04.2020, 05.2020, 06.2020, 08.2020, 10.2020 
e 12.2020 firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio desta 
Secretaria.
II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência da 
primeira, os servidores a seguir relacionados:
- ROSEMAR GONÇALVES FEITOSA - Matrícula nº 018474 - 8E
- ADRIANO MELO COSTA - Matrícula nº 254.548 -9A
- FELIPE RIBEIRO MAGALHÃES - Matrícula nº 004725
III - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de outubro de 2021
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62896#13#64415/>
Protocolo 62896
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#62891#13#64410>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0303/2021-1; PE 
342/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001802/2021); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA , item(ns) 1,2 no valor total de R$ 
1.998.687,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62891#13#64410/>
Protocolo 62891
<#E.G.B#62892#13#64411>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0331/2021-1; PE 653/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.003463/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VIMED 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 7.041.705,05; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62892#13#64411/>
Protocolo 62892
<#E.G.B#62893#13#64412>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0335/2021-7; PE 805/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.003868/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M 
BRAZÃO DA SILVA, item(ns) 2 no valor total de R$ 121.500,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62893#13#64412/>
Protocolo 62893
<#E.G.B#62894#13#64413>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0337/2021-5; PE 703/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.003278/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M 
BRAZÃO DA SILVA, item(ns) 9 no valor total de R$ 24.444,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62894#13#64413/>
Protocolo 62894
<#E.G.B#62895#13#64414>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0338/2021-3; PE 
794/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003938/2021); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , item(ns) 
5,6 no valor total de R$ 297.520,30; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62895#13#64414/>
Protocolo 62895
<#E.G.B#62897#13#64416>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0340/2021-4; PE 
918/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004498/2021); OBJETO: Materiais Farma-
cológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J I D DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 
153.690,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus,18 de outubro de 202 1.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62897#13#64416/>
Protocolo 62897
<#E.G.B#62899#13#64418>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO