DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021
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PROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. Administrativo nº. 01.03.018201. 
004831 /2021-16 -SIGED- IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#62857#20#64376/>
Protocolo 62857
<#E.G.B#62808#20#64327>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 0223/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de: 04/10/2021
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
aos servidores deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
Danielle Fernandes de Almeida Gerente AD-2 14 01/10/2021
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 06 de Outubro de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62808#20#64327/>
Protocolo 62808
<#E.G.B#62809#20#64328>
ORGAO: IDAM DATA: 14.10.2021
Portaria Nº 646/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria do Carmo Araújo, Gerente: 
nº 176.978-2F, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#62809#20#64328/>
Protocolo 62809
<#E.G.B#62810#20#64329>
ORGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 0215/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de: 22/09/2021
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
aos servidores deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
Rafael Koide Tavares Gerente AD-2 14 22/09/2011
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 29 de Setembro de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62810#20#64329/>
Protocolo 62810
<#E.G.B#62813#20#64332>
ORGAO: IDAM DATA: 14.10.2021
Portaria Nº 644/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jaderson Holanda Almeida Weiller, 
Gerente, Matrícula: nº 223.741-5B, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), Município: Itacoatiara, 
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#62813#20#64332/>
Protocolo 62813
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#62889#20#64408>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 009/2021-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 24.09.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e COMPANHIA DE SANEMENTO 
DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento 
de água potável e esgotamento sanitário para a Unidade de Ensino do 
CETAM no município de Benjamin Constant, localizada na Rua 1º de Maio, 
s/n, Bairro Colônia. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2087.0001; NATUREZA 
DA DESPESA: nº 33903944; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO nº 
2021NE0001026 de 21/09/2021, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), 
com programação de desembolso mensal R$ 500,00 (quinhentos reais), 
sendo o valor total estimado de 30.000,00 (trinta mil reais), ficando o saldo 
remanescente de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) a ser empenhado no 
exercício do vindouro. VIGÊNCIA: 24/09/2021 a 23/09/2026. FUNDAMENTO 
DO ATO - Processo Administrativo nº: 01.01.028201.001060/2021-98-
CETAM. Manaus/AM, 18 de outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#62889#20#64408/>
Protocolo 62889
<#E.G.B#62888#20#64407>
PORTARIA Nº 080/2021 - GDP/CETAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria no. 029/2016- GDP CETAM de 
15/09/2016, a qual constituim os membros natos e designados do Comitê 
Técnico-Profissional e Tecnológico - COTEP/CETAM, RESOLVE; I - 
Substituir a pedido Vivian Christiane Ataíde Moraes, matrícula 196.970-6 
C como membro designado representante da Coordenação de Cursos de 
Formação Técnica, por Deborah Lopes Tavares, matrícula 247.912-5A, em 
substituição, a contar de 04/10/2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#62888#20#64407/>
Protocolo 62888
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO