DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021
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RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1153/2021-CSC,
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à aquisição de material transdutor de pressão (Kit P.A.M);
II - ADJUDICAR a empresa E H M SATO, CNPJ 22.579.725/0001-19, como
vencedora, pelo valor de R$ 27.897,00. Manaus, 18 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#62885#22#64404/>
Protocolo 62885
<#E.G.B#62886#22#64405>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 073/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°
1136/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.001133/2021-32-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1136/2021-CSC,
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente
à aquisição de medicamento cloreto de cálcio 10% solução injetável;
II - ADJUDICAR a empresa ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI,
CNPJ 22.636.233/0001-18, como vencedora, pelo valor de R$ 90.000,00.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#62886#22#64405/>
Protocolo 62886
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#62877#22#64396>
Extrato n° 046/2021/FVS-RCP Espécie: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 06/2021-FVS-RCP, assinado em 06/10/2021; Pelo presente fica
rescindido de forma amigável o Contrato nº 06/2021-FVS-RCP celebrado
em 01/02/2021, cujo objeto era a prestação dos serviços de locação de 05
(cinco) contêineres metálico, para o armazenamento de imunobiológico,
para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, do e que foi publicado em
forma de extrato, no diário Oficial do Estado, edição 34.431 de 05/02/2021,
Poder Executivo - Seção II, Página 9, fica rescindido a contar de 08/10/2021;
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS
DRA. ROSEMARY COSTA PINTO; CONTRATADA: MDC INDUSTRIA DE
CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. Fundamentação: Art. 78, XII c/c
Art. 79, II da Lei nº 8.666 de 21 de Julho de 1993. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.017306.003734/2021-30/FVS-RCP, em
Manaus, 15 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#62877#22#64396/>
Protocolo 62877
<#E.G.B#62874#22#64393>
RESENHA Nº 85/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. HELIO MARCEL RODRIGUES COELHO/Agente de Endemias/
Subgerente AD3. 02. MARGARETH BEZERRA SOUZA/Agente de
Endemias. Destino/Período: Manaus/Coari/Codajás/Manaus, de 07 a
12.11.2021. Objetivo: Realizar inventário de bens móveis da Gerência de
Endemias dos municípios.
03. LUIZ CARLOS BARROS DE CARVALHO JUNIOR/Enfermeiro Inten-
sivista-SES. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/Atalaia
do Norte/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus, de 06 a 12.08.2021. Objetivo:
Implementar ações de vigilância para prevenção e redução de casos
de Covid-19, através da implantação de barreiras sanitárias, rastreio dos
contatos e comunicantes, intensificação vacinal, monitoramento genômico
do vírus na tríplice fronteira entre (Brasi/Peru/Colombia), no município de
Atalaia do Norte/Am.
04. PEDRO HAMILTON ARAUJO DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/
Período: Manaus/Itapiranga/Manaus, dia 23.09.2021. Objetivo: Conduzir
servidoras para atender solicitação da devolução de doses de vacina da
Covid-19, com prazo de validade a vencer.
05. ALDAIZA COELHO CUNHA/Agente de Endemias. Manaus/Itapiranga/
Manaus, dia 23.09.2021. Objetivo: Atender solicitação da devolução de
doses de vacina da Covid-19, com prazo de validade a vencer.
06. ERICA CRISTINA DA SILVA CHAGAS/Biólogo/Subgerente AD3.
Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus, de 17 a 19.10.2021. Objetivo:
Realizar reunião com a gestão local definição de equipe local de trabalho e
reconhecimento de área de trabalho para avaliação entomológica do projeto
de pesquisa “Telas impregnadas com inseticida de longa duração para o
controle da malária.
07. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 06.10.2021. Objetivo: Na
condição de motorista, para transladar técnicos da FVS-RCP, para realizar
ações de vigilância das doenças exantemáticas, elaboração de fluxo entre
a vigilância epidemiológica epidemiológica municipal e o núcleo de vig.
Epidemiológica hospitalar, reforço técnico a equipe local para implementar
medidas de prevenção e controle do agravo.
08. NOELIA ARAUJO MEDEIROS DA SILVA/Nível superior-colabora-
dor. 09. VANDERLICE CASTRO GALUCIO/Enfermeira Intensivista-SES.
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 06.10.2021. Objetivo:
Realizar ações de vigilância das doenças exantemáticas, elaboração de fluxo
entre a vigilância epidemiológica epidemiológica municipal e o núcleo de vig.
Epidemiológica hospitalar, reforço técnico a equipe local para implementar
medidas de prevenção e controle do agravo.
10. LEIDICEIA FERREIRA DE ANDRADE/Agente de Endemias. 11. EDSON
LUIS DA PAZ DOS SANTOS BATISTA/Auxiliar de Patologia Clínica.
Destino/Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, de 19.11 a
07.12.2021. Objetivo: Realizar capacitação em diagnóstico de hemoparasi-
tos (malária, filariose, T.Cruzi) para microscopistas da área urbana e rural.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 15 de Outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#62874#22#64393/>
Protocolo 62874
<#E.G.B#62878#22#64397>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 053/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. Objetos: 01 (um)
Medidor de Ph e 01 (uma) Estufa Bacteriológica no Valor Total de R$
5.068,00 s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle
da Qualidade da Água da Vigilância em Saúde no Município de Tefé. Ato ad-
ministrativo: Processo nº 01.02.017306.001828/2021-74 (SIGED/FVS-RCP/
AM). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Nicson
Marreira de Lima, pelo Município de Tefé.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#62878#22#64397/>
Protocolo 62878
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#62700#22#64218>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00346/2021
ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. OBJETO: O presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela
FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC,
relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa ARES
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA
- EPP, correspondentes aos serviços de portaria - agente de portaria diurno
e noturno, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, referente ao Reconheci-
mento de dívida da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSe nº
109 emitida em 02/08/2021, no valor de R$ 13.430,46 (treze mil quatrocentos
e trinta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte
dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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