DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021
24
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 18 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#62853#24#64372/>
Protocolo 62853
<#E.G.B#62855#24#64374>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 051/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM no uso de suas atribuições legais e
Considerando a solicitação do Presidente da Comissão Permanente de 
Sindicância da FAPEAM, Sr. Luiz Ferreira Neves Neto designado pela 
Portaria n.º 045/2021-GAB/FAPEAM, de 24 de agosto de 2021, para que seja 
constituída a função de Secretária na referida Comissão; Considerando o 
início dos trabalhos da referida Comissão;
RESOLVE:
I - Designar, a servidora Gleiciane Pinto da Silva - Membro, Matrícula nº 
256.897-7A, ocupante do cargo de Gerente AD 2, lotada na Gerência de 
Gestão de Pessoal, para desempenhar a função de SECRETÁRIA da 
referida Comissão. II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da Diretora-Presidente da FAPEAM, em Manaus, 18 de outubro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#62855#24#64374/>
Protocolo 62855
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#62921#24#64440>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato N. 010/2020 - 
UEA até 22/10/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico, 
que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele 
estivesse transcrito; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.009078/2021-12.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62921#24#64440/>
Protocolo 62921
<#E.G.B#62924#24#64443>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo a Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2021; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, GIGA IND. E 
COM. DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A e a Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a alteração do PRAZO DE EXECUÇÃO, DO TOTAL 
INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO e PRAZO DE VIGÊNCIA 
estabelecido nas Cláusulas Quinta, Sexta e Décima Oitava do Convênio 
firmado em 13/04/2021, nos termos do Plano de Trabalho anexo; DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução previsto na Cláusula Quinta 
do Convênio, iniciado em 15/04/2021 até 30/09/2021, ficará prorrogado até 
31/10/2021, podendo sofrer nova prorrogação mediante acordo entre as 
CONVENENTES, devidamente formalizado por escrito; Ao valor inicialmente 
previsto de R$ 1.600,306,67 (Um milhão, seiscentos mil, trezentos e seis 
reais e sessenta e sete centavos), ficam acrescidos R$ 65.342,25 (sessenta 
e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), 
resultando no montante total de R$ 1.665.648,92 (um milhão, seiscentos 
e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e dois 
centavo); DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula 
Décima Oitava do Convênio celebrado entre as Convenentes ficará 
prorrogado até 30/11/2021, podendo ser prorrogado mediante acordo por 
escrito, devidamente formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n.01.02.011304.004454/2021-82.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62924#24#64443/>
Protocolo 62924
<#E.G.B#62916#24#64435>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 532/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 01.02.011304.003079/2021-53, de 22/07/2021: RESOLVE: 
I - REMOVER, o Professor universitário, contratado para o exercício do 
magistério no município de São Sebastião do Uatumã - Licenciatura em 
Matemática - Mediado por Tecnologia, desta Universidade, para o município 
abaixo relacionado;
Nome do Candidato
Lotação
A contar de
CARLOS FRANK LIMA DOS SANTOS
Novo Airão
14/07/2021 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62916#24#64435/>
Protocolo 62916
<#E.G.B#62917#24#64436>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 530/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMO Nº 129/2021-PJ/UEA; e na Sentença do Juízo de Direito da 2ª Vara 
da Fazenda Pública, Processo nº 0647690-87.2020.8.04.0001, RESOLVE: 
ALTERAR a titulação de Especialista, Classe - Auxiliar Nível D para Mestre, 
Classe - Assistente, Nível A, do Professor Universitário Tiago de Oliveira 
Nogueira, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta UEA, a contar 09/07/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62917#24#64436/>
Protocolo 62917
<#E.G.B#62918#24#64437>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 013/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
013/2021 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62918#24#64437/>
Protocolo 62918
<#E.G.B#62919#24#64438>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 537/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 01.02.011304.007003/2021-05: RESOLVE: I - REMOVER, a 
contar de 30/08/2021, a pedido, o servidor desta Universidade, AFRÂNIO 
SOUZA DE MELO, Professor Doutor, Classe Adjunto Nível D 40HS, 
Matrícula 124.458-2C, da Escola Superior de Tecnologia - EST para o Centro 
de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT; II - CONCEDER, Adicional de 
Localidade no valor de R$ 2.553,88, conforme o que estabelece o Anexo VIII 
da Lei nº 3.656 de 01/09/2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62919#24#64438/>
Protocolo 62919
<#E.G.B#62920#24#64439>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 537/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMO Nº 121/2021-PJ/UEA; e na Sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública, 
Processo nº 0652011-05.2019.8.04.0001, RESOLVE: ALTERAR a titulação 
de Especialista, Classe - Auxiliar Nível D para Mestre, Classe - Assistente, 
Nível A, do Professor Universitário Rodrigo Duarte Ferreira, 40 horas, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO