DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021 25
nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da 
Saúde desta UEA, a contar 20/07/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62920#25#64439/>
Protocolo 62920
<#E.G.B#62922#25#64441>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 529/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMO Nº 128/2021-PJ/UEA; e na Sentença do Juízo de Direito da 2ª Vara 
da Fazenda Pública, Processo nº 0627953-98.2020.8.04.0001, RESOLVE: 
ALTERAR a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível B para Doutor, 
Classe - Adjunto, Nível A, da Professora Universitária Fabiola Silva dos 
Santos, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta UEA, a contar 09/10/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62922#25#64441/>
Protocolo 62922
<#E.G.B#62923#25#64442>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 537/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
n.º 01.02.011304.003570/2021-84 e o Edital n.º 55/2021, do Processo 
Seletivo Simplificado do Curso de Matemática Mediado por Tecnologia 
da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a 
Banca Examinadora para contratação temporária de Professores para a 
Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora 
do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Dr. Alcides de Castro Amorim Neto - Presidente
Profa. Ma. Alexandra Pinheiro Salerno - Membro
Profa. Ma. Andréa Freitas Fragata - Membro
Profa. Dra. Nadime Mustafa Moraes - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62923#25#64442/>
Protocolo 62923
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#62883#25#64402>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2020-FEI
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
009/2020-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e AC GESTÃO 
EMPRESARIAL EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021. OBJETO: 
Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 05 (cinco) 
meses, a contar de 16/10/2021 a 15/03/2022, referente a contratação de 
serviços de conservação e limpeza. VALOR GLOBAL: R$ 71.350,00 (setenta 
e um mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
33903702, Fonte 145, 2021NE0000295, no valor R$ 35.199,34 (trinta e cinco 
mil, cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Art.57, inciso II e § 4º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO: 
021301.000257/2021-FEI. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
15 de outubro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#62883#25#64402/>
Protocolo 62883
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#62784#25#64302>
PORTARIA N.º 039/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 06 de outubro de 
2021.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
MARIO DANIEL QUEIROZ 
DE CARVALHO
ASSESSOR I
AD-1
15
 16/09/2021
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62784#25#64302/>
Protocolo 62784
<#E.G.B#62785#25#64303>
PORTARIA N.º 040/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 06 de outubro de 
2021.
ANEXO ÚNICO
             Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
ANA CLEICE MATOS 
MEIRELES CARVALHO
ASSESSOR II
AD-2
14
23/09/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO