DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021
26
MARY ANNE E SOUZA AGUIAR
ASSESSOR III
AD-3
13
 23/09/2021
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62785#26#64303/>
Protocolo 62785
<#E.G.B#62863#26#64382>
PORTARIA N.º 041/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 06 de outubro 
de 2021.
ANEXO ÚNICO
              Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
DANILO GONÇALVES 
DE SOUZA JUNIOR
ASSESSOR I  AD-1
CHEFE DE GABINETE
15
23/09/2021
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62863#26#64382/>
Protocolo 62863
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#62626#26#64144>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 038/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para 
Fornecimento de Link de Internet Dedicado de 150 mbps.
Contratada: EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM 
LTDA.
Valor Global: R$ 44.499,96 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e 
nove reais, noventa e seis centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#62626#26#64144/>
Protocolo 62626
<#E.G.B#62627#26#64145>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 029/2021
OBJETO - O presente Termo Aditivo objeto destacar que o imóvel localizado 
à Avenida Torquato Tapajós, n. 1720, Bairro Flores - Manaus/AM, CEP: 
69.058-830, funcionará como filial desta Companhia de Gás do Amazonas 
- CIGÁS.
Contratada: ITALUX LUBRIFICANTES E ACUMULADORES LTDA.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#62627#26#64145/>
Protocolo 62627
<#E.G.B#62632#26#64150>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 023/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º do RILC, para contratação de 
empresa para fornecimento de dispositivo desacoplador de tensão - DDCC; 
II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo 
Administrativo n. 067/2021 - CIGÁS, à empresa CLAMPER INDUSTRIA E 
COMERCIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 66.429.895/0001-92, com sede 
na Cidade de Lagoa Santa - Minas Gerais, na Rod. LMG 800, km1, n.128 
- Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira - CEP 33400-000, pelo 
prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, com o valor global de R$ 
41.022,68 (quarenta e um mil, vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
Manaus, 08 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#62632#26#64150/>
Protocolo 62632
<#E.G.B#62639#26#64157>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2021
Objeto: Aquisição de Placas Mãe do tipo MMPLUS e XARTU/1.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I da Lei n. 
13.303/2016, e art. 10, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratada: 
VANASA 
MULTIGÁS 
ENGENHARIA 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.243.151/0001-10, com sede no Município de Cerquilho, Estado de 
São Paulo, Rua Lupo Panelli, nº 271 - Galpão 2 - Distrito Industrial - CEP 
18-520-000.
Vigência: 18 (dezoito) meses.
Valor global: R$ 259.121,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte 
e um reais)
Processo: 049/2021
Manaus, 08 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#62639#26#64157/>
Protocolo 62639
<#E.G.B#62688#26#64206>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 29 de outubro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E 
ALTERAÇÃO DE LAYOUT DE SALAS DA SEDE DA CIGÁS, CONFORME 
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO