DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 18 de outubro de 2021 3
execução de pavimentação e recapeamento de vias urbanas no Município
de Barcelos/AM.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data
de publicação deste aviso na sede da Comissão Permanente de Licitação
do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro -
CEP 69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min,
de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$
100,00 (cem reais ). A Prefeitura Municipal de Barcelos reserva-se ao direito
de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular,
total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos
interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação
de valores.
Barcelos (Am), 18 De Outubro De 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#62833#3#64352/>
Protocolo 62833
<#E.G.B#62834#3#64353>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO nº 009/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura
da Tomada de Preço nº 009/2021, no dia 05 de novembro de 2021 às
14:00 horas, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada
no melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no Município de
Barcelos/AM.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data
de publicação deste aviso na sede da Comissão Permanente de Licitação
do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro -
CEP 69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min,
de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$
100,00 (cem reais ). A Prefeitura Municipal de Barcelos reserva-se ao direito
de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular,
total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos
interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação
de valores.
Barcelos (Am), 18 De Outubro De 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#62834#3#64353/>
Protocolo 62834
Ipixuna
<#E.G.B#62388#3#63905>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de
IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do
tipo “menor preço por item”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto
Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021.
Objeto: Fornecimento de kits de energia solar residência inclusive instalação,
destinado atender as necessidades de família que moram distantes da sede
do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 01 de Novembro de 2021, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida
Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00
horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
Ipixuna/Am, 15 de Outubro de 2021.
ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS
Presidente da CPL
<#E.G.B#62388#3#63905/>
Protocolo 62388
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#62829#3#64348>
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2021 - CML
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um
(18/10/2021), às 11 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal
de Presidente Figueiredo, localizada na Urubuí, nº 311, Bairro Centro,
Presidente Figueiredo - AM, reuniu-se os membros da Comissão Municipal
de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, designados
pelo Decreto Nº 3145/2021 de 13/10/2021, relativa à CONTRATAÇÃO EM
REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, para o
julgamento da documentação de habilitação das empresas credenciadas na
ata anterior lavrada no dia 28 de setembro de 2021. Ao iniciar a análise da
documentação da empresa: 1) CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI, CNPJ
sob nº 84.496.033/0001-64, foi observado que a empresa não atendeu em
sua integralidade às exigências constantes no instrumento convocatório
uma vez que conforme parecer técnico n° 004.2021/SEMISP emitido pelo
setor de engenharia desta Prefeitura, assinado pelo engenheiro responsável
Sr. Keven Bruno Nogueira Carneiro, Crea - AM: 0417725787, a empresa
não comprovou a execução dos percentuais de serviços nas quantidades
mínimas exigidas no edital para qualificação técnica, sendo considerada
pela comissão, INABILITADA. 2) MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANA-
GEM LTDA, CNPJ sob nº 10.249.091/0001-57, foi observado que a mesma
atendia a todas às exigências habilitatórios quanto a qualificação técnica,
econômica e financeira constante em edital, sendo, portanto, declarada
HABILITADA para a fase seguinte do certame. 3) INFRA SERVIÇOS DE
OBRAS DE TERRAPLANGEM LTDA, CNPJ sob nº 04.246.604/0001-
73, foi observado que a empresa não atendeu em sua integralidade às
exigências constantes no instrumento convocatório uma vez que conforme
parecer técnico n° 004.2021/SEMISP emitido pelo setor de engenharia desta
Prefeitura, assinado pelo engenheiro responsável Sr. Keven Bruno Nogueira
Carneiro, Crea - AM: 0417725787, a empresa não comprovou a execução
dos percentuais de serviços nas quantidades mínimas exigidas no edital
para qualificação técnica, sendo considerada pelos membros da comissão,
INABILITADA. Os recursos, caso haja intenção, devem ser protocolados
junto ao Protocolo da Prefeitura Municipal no período de 05 (cinco) dias
úteis, contar da data de publicação desta ata de julgamento. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ATA,
que depois de lida e aprovada foi assinada pelos membros da Comissão.
Informamos ainda, aos que desejarem ter acesso ao parecer técnico
emitido pelo setor de engenharia, devem fazer por meio de requerimento,
encaminhado ao e-mail da CML.
MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
MILVANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente
ANNELIESE SANTARÉM BARROS
Membro da Comissão
NEYLA MARINHO MARQUES PINTO
Membro da Comissão
GREICY KELLI DE SOUZA SILVA
Membro da Comissão
ENG. KEVEN BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO
Crea - AM: 0417725787
<#E.G.B#62829#3#64348/>
Protocolo 62829
<#E.G.B#62828#3#64347>
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - CML
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2021 - CML
Aos dezoitos dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um
(18/10/2021), às 09 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal
de Presidente Figueiredo, localizada na Urubuí, nº 311, Bairro Centro,
Presidente Figueiredo - AM, reuniu-se os membros da Comissão Municipal
de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, designados
pelo Decreto Nº 3145/2021 de 13/10/2021, relativa à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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