DOEAM 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.607 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
segunda-feira
18
out/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#62844#1#64363>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 044/2021. DATA DE ASSINATURA: 
13/10/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Julho 
de 2021, decorrente Nota Fiscal Nº 250 de 13/09/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 304.892,80 (Trezentos e Quatro Mil e Oitocentos e Noventa e Dois Reais 
e Oitenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000733/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1437/2021- 
CEDCC/SES-AM de 24 de Setembro de 2021.
Manaus, 13 de Outubro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#62844#1#64363/>
Protocolo 62844
<#E.G.B#62845#1#64364>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 45/2021. DATA DE ASSINATURA: 
13/10/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção Eireli. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura contratual, no 
mês de Julho de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 249 de 20/08/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.862,51 (Trinta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta 
e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000679/2021-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 1507/2021 - CEDCC/SES-AM DE 30/09/2021.
Manaus, 13 de Outubro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#62845#1#64364/>
Protocolo 62845
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#62836#1#64355>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2021/PGGM. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO e a empresa RAQUELY DE SOUZA BARBOSA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pela PGGM por serviço de Manutenção 
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros e 
refrigeradores, efetuado no período de 1º de junho de 2021 a 15 de junho 
de 2021, sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica Nº 
46, emitida em 20/07/2021, no valor de R$ 17.158,50 (dezessete mil, 
cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DO: 17701 - Fundo 
Estadual de Saúde; UG: 017103 - PGGM. PT: 10.122.0001.2001.0001. 
ND: 339093. Fonte: 0100. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico nº 
1476/2021-CEDCC/SES-AM, constante no Processo Administrativo n° 
01.01.017103.000470/2021-03-PGGM.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#62836#1#64355/>
Protocolo 62836
Empresas Privadas
<#E.G.B#62348#1#63864>
SPRINGER PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA S/A CNPJ04.350.484/0001-50 - 
NIRE 133.0000.155.1
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária - Ficam 
convocados os acionistas da SPRINGER PLASTICOS DA AMAZÔNIA S/A. 
(“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em 
primeira convocação, com a presença de no mínimo 1/4 (um quarto) do total 
de votos conferidos pelas ações com direito a voto, no dia 29 de outubro de 
2021, às 10h00 (dez horas), na sede social da Companhia, estabelecida na 
Rua Rio Jaguarão, n.º 896, Letra A, Bairro Vila Buriti, em Manaus/AM, CEP 
69.072-055, para discussão e deliberação das matérias constantes da Ordem 
do Dia, quais sejam: (i) transformação do tipo societário da Companhia para 
sociedade empresária limitada; e, se for o caso: (ii) aprovação do contrato 
social da sociedade transformada; e (iii) eleição dos administradores da 
sociedade transformada. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021.
MARIANA REIS BARRELLA
Diretora Presidente
<#E.G.B#62348#1#63864/>
Protocolo 62348
<#E.G.B#62617#1#64135>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 148/2021-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 14/2021. 
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e DORIVAL 
CORREIA RABELO, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: Como 
cláusula de Compensação por Equivalência, o COMPROMITENTE deverá 
fornecer ao IPAAM, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, vinte mil (20.000) 
exemplares de cartazes e vinte (20) banners, conforme as especificações a 
seguir: Dez mil (10.000) exemplares de cartazes com o tema “PESCADOR 
FIQUE LEGAL”: (Id-116074) Serviço de Confecção de Cartaz “PESCADOR 
FIQUE LEGAL”; Tamanho 297 x 420mm; Papel: couchê fosco; Gramatura: 
120g/m²; Impressão: 4x0; Unidade de Fornecimento; Marca: SMART; Dez 
mil (10.000) exemplares de cartazes com o tema “DEFESO”: (ID-116074) 
Serviço de Confecção de Cartaz “DEFESO”; Tamanho: 297 x 420mm; 
Papel: couchê brilho; Gramatura: 150g/m²; Impressão: 4x0; Unidade de 
Fornecimento; Marca: SMART; Vinte (20) banners com o tema “NÃO AO 
TURISMO DE EXPLORAÇÃO AO ANIMAL”: Tamanho: 90 x 120cm; Em 
lona; Marca: Padrão; 2.1 O COMPROMITENTE deverá efetuar no prazo de 
10 (dez) dias a contar da assinatura deste TACA, o pagamento da multa 
referente aos Autos de Infração n.º 369/2019 e 371/2019 - GEFA o valor 
de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), 
com redução de 90% (noventa por cento), cujo valor resta em R$ 39.450,00 
(trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), que deverá ser pago 
junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, Banco Bradesco, Ag. 3739-7 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO