DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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EXONERAÇÃO
NOME
CARGO
SIMB.
ANA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA SILVA
Assessor II
AD-2
CAIO CESAR DA SILVA TAVEIRA
Assessor III
AD-3
NOMEAÇÃO
NOME
CARGO
SIMB.
NARA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA
Assessor II
AD-2
EDUARDO CORREA MESQUITA FILHO
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#62744#6#64262/>
Protocolo 62744
G.B#62720#6#64238>
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Superintendência Estadual de 
Habitação, constantes do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DAYSE SILVA DE SOUZA
Assessor II
AD-2
FÁBIO GOMES MENDES
Assessor III
AD-3
VERA LUCIA GOMES BERGER
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a partir de 1.º de novembro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercer o cargo 
de provimento em comissão da Superintendência Estadual de Habitação, 
constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FÁBIO GOMES MENDES
Assessor II
AD-2
VERA LUCIA GOMES BERGER
Assessor III
AD-3
FERNANDA SILVA DE ARAÚJO
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#62720#6#64238/>
Protocolo 62720
<#E.G.B#62721#6#64239>
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Superintendência Estadual de 
Habitação, constantes do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
OZÉIAS DE SOUZA SILVA
Assessor II
AD-2
RICHARDSON ANDRADE ALBUQUERQUE
ERIVAN PEREIRA SIQUEIRA
Assessor III
AD-3
GABRIELLE BARRETO REBELLO DE SOUZA
Assessor IV
AD-4
JOSÉ ESTEVAM TORRES DE ARAUJO
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercer o cargo 
de provimento em comissão da Superintendência Estadual de Habitação, 
constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ERIVAN PEREIRA SIQUEIRA
Assessor II
AD-2
GABRIELLE BARRETO REBELLO DE SOUZA
JOSÉ ESTEVAM TORRES DE ARAUJO
Assessor III
AD-3
CHELSEA SOUZA DE LIMA
Assessor IV
AD-4
ROBERTO TEIXEIRA DE ARAÚJO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#62721#6#64239/>
Protocolo 62721
<#E.G.B#62723#6#64241>
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0937/2021-GCE/
UGPE, subscrito pelo Coordenador Executivo da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais, respaldado pelo Presidente do Centro de Serviços Com-
partilhados, através do Ofício n.º 4429/2021/GP/CSC;
CONSIDERANDO o pedido de alteração constante no Ofício n.º 
1041/2021-GCE/UGPE, subscrito pelo Coordenador Executivo da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.025103.001261/2021-05, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 13 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 3.º, parágrafo único, IV, da Lei Delegada n.º 93, de 18 de maio de 
2007, republicada no Diário Oficial do Estado, edição de 31 de maio de 2007, 
das funções de Membro da Subcomissão Especial de Licitação da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais, conforme as especificações abaixo:
Nome
Função
JOÃO LUIZ BENAION DUMONT
Membro
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
GABRIELA SENA LAUREANO
Membro Suplente
OTACÍLIO DOS SANTOS CARDOSO JÚNIOR
II - DESIGNAR, pelo período de 13 de setembro de 2021 a 04 de janeiro 
de 2022, nos termos do artigo 51 § 4.º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, combinado com o artigo 3.º, parágrafo único, I, da Lei Delegada n.º 
93, de 18 de maio de 2007, republicada no Diário Oficial do Estado, edição 
de 31 de maio de 2007, para compor a Subcomissão Especial de Licitação 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais, para cumprimento do mandato 
estabelecido no Decreto de 11 de junho de 2021, os membros abaixo espe-
cificados:
Nome
Função
ANGÉLICA FEITOZA DO VALLE
Membro
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Membro Suplente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO