DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021 9
<#E.G.B#62746#9#64264/>
TABELA TARIFÁRIA 17/2021
INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,3574
2,9419
201
500
2,2707
2,8464
501
1.000
2,1850
2,7520
1.001
2.000
2,1021
2,6606
2.001
5.000
2,0104
2,5596
5.001
10.000
1,9168
2,4564
10.001
20.000
1,8317
2,3626
20.001
50.000
1,7638
2,2878
50.001
100.000
1,6958
2,2129
Acima de 100.000
1,6275
2,1376
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,0446
2,5972
201
500
1,9841
2,5306
501
1.000
1,9239
2,4642
1.001
2.000
1,8659
2,4003
2.001
5.000
1,8018
2,3297
5.001
10.000
1,7364
2,2576
10.001
20.000
1,6767
2,1918
20.001
50.000
1,6292
2,1395
50.001
100.000
1,5814
2,0868
Acima de 100.000
1,5339
2,0345
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
1,8525
2,3856
201
500
1,8245
2,3547
501
1.000
1,7881
2,3146
1.001
2.000
1,7455
2,2677
2.001
5.000
1,6862
2,2023
5.001
10.000
1,6118
2,1203
10.001
20.000
1,5301
2,0303
20.001
50.000
1,5011
1,9983
50.001
100.000
1,4520
1,9442
Acima de 100.000
1,3896
1,8755
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,3574
2,9419
6.001
15.000
2,2707
2,8464
15.001
30.000
2,1850
2,7520
30.001
60.000
2,1021
2,6606
60.001
150.000
2,0104
2,5596
150.001
300.000
1,9168
2,4564
300.001
600.000
1,8317
2,3626
600.001
1.500.000
1,7638
2,2878
1.500.001
3.000.000
1,6958
2,2129
Acima de 3.000.000
1,6275
2,1376
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
1,8525
2,3856
6.001
15.000
1,8245
2,3547
15.001
30.000
1,7881
2,3146
30.001
60.000
1,7455
2,2677
60.001
150.000
1,6862
2,2023
150.001
300.000
1,6118
2,1203
300.001
600.000
1,5301
2,0303
600.001
1.500.000
1,5011
1,9983
1.500.001
3.000.000
1,4520
1,9442
Acima de 3.000.000
1,3896
1,8755
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,8078
2,5999
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,4196
1,9085
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,4109
3,0009
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
3,6509
4,3673
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
Consumo (m³)
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS,
COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 32/2021, que estabeleceu a partir de 16/Set/21, o valor
do PMPF, em R$ 2,5999 por m³ para o GNV e em R$ 1,6431 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por
substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído Taxa no valor de R$ 0,0006 por m³ a ser repassada à Agência
Reguladora-ARSEPAM, conforme Decreto Estadual n. 30.776/10 e o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Vigência: A partir de 16/09/2021 até 31/10/2021, se mantido os tributos e/ou PMPF. Caso haja
alteração, as tarifas serão ajustadas.
Consumo (m³)
Consumo (m³)
Consumo (m³)
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Destinos,
períodos
e
objetivos:
(Manaus/Brasília/DF/Manaus/
AM - dia, 13 de outubro de 2021) - Participar de reunião com o novo
Embaixador da Noruega, com o objetivo de promover e estreitar as
relações entre o Estado do Amazonas e a Embaixada, bem como definir
agenda conjunta sobre a 26.a Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças climáticas.
Referência processo n.º 01.01.030101.002127/2021-81-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos
e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do
Poder Executivo:
2. Nome e cargo: RONALDO DERZY AMAZONAS, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Fundação Alfredo da Matta.
Destino, períodos e objetivo: (Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus/AM - de, 26 a 28 de outubro e de, 06 a 09 de novembro de
2021) - Acompanhar as ações do Projeto APELI - Ação Para Eliminação
da Hanseníase, no referido município.
Referência
Processos
n.ºs
01.02.017303.001281/2021-37
e
01.02.017303.001282/2021-81-SIGED.
3. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretora-Pre-
sidente, em exercício.
Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde, Dr.a ROSEMARY
COSTA PINTO.
Destinos, período e objetivo: (Manaus/GRU/SÃO PAULO/SP/
LIM-LIMA/IQT-IQUITOS/LIM-LIMA/GRU/SÃO PAULO/SP/Manaus/AM
- de, 26 a 29 de outubro de 2021) - Participar de Reunão Trinacional
de Secretarias de Saúde da Triplice Fronteira (Brasil-Colômbia-Perú),
que será de suma importância para o fortalecimento para o fortaleci-
mento das ações de saúde nas áreas de fronteiras, abordando temas
quanto às imunizações, vigilância epidemiológica e genoma, manejo de
paciente entre outros temas referentes as ações de saúde trinacional.
Referência Processo n.º 01.02.017306.004477/2021-53-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, autorizou a retificação do número do processo de deslocamento
de Titular de Entidade do Poder Executivo da Administração Indireta,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 07 de outubro de
2021 - Caderno: Poder Executivo - Seção: I, pag. 20:
1. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO, Diretor-Presi-
dente.
Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - de,
03 a 06 de outubro de 2021) - Participar de reuniões com a Diretoria
da Empresa Brasil de comunicação e vistas junto ao Ministério das
Comunicações para tratar de liberações de outorgas dos canais de TV e
Rádio, referentes a interiorização de sinal para 20 municípios do interior
do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.02.028301.000052/2021-04-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 14 de outubro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#62747#9#64265/>
Protocolo 62747
Protocolo 62746
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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