DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.605 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
14
out/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#62408#1#63925>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus/
Itacoatiara/Manaus/AM - de, 05 a 07 de outubro de 2021) - Organização 
e planejamento dos eventos realizados no referido município, com a 
presença do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007855/2021-35-SIGED.
2. 
Nome, 
cargo, 
destino, 
período 
e 
objetivo: 
ROSINEIDE 
D’ASSUMPÇÃO BEZERRA, Assessora - (Manaus/Boa Vista do Ramos/
Manaus/AM - de, 10 a 12 de outubro de 2021) - Acompanhar a agenda do 
Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimento nas demandas da saúde e sociais.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007982/2021-34-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: BRENO DE SOUZA 
BRANDÃO e BIANCA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, Assessores 
- (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 11 a 16 de outubro de 2021) - 
Acompanharem e realizarem entregas de cheques de pagamentos no 
ASPROAÇÚ, COOPAPIN entre outras OSC’s, entrega física para o 
ASCALPIN, além de entrega de kits de higiene.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007977/2021-21-SIGED.
4. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: GLAUCIA OLIVEIRA 
NUNES, Diretora Administrativa de Orçamento e Finanças e RAFAEL 
BATISTA RODRIGUES, Secretário Executivo Adjunto - (Manaus/
Parintins/Manaus/AM - de, 11 a 16 de outubro de 2021) - Acompanharem 
e realizarem entregas de cheques de pagamentos no ASPROAÇÚ, 
COOPAPIN entre outras OSC’s, entrega física para o ASCALPIN, além 
de entrega de kits de higiene, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007967/2021-96-SIGED.
5. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: KEILA OLIVEIRA 
DE FREITAS, Assessor Técnica, MARCO ANTÔNIO COELHO DOS 
SANTOS, LUIZ HERON DA SILVA BRAZ, ORLEYLSON DOS SANTOS 
LIMA, LARISSA NAGYLA ABREU SILVA e DORVAL DA SILVA 
NOGUEIRA NETO, Assessores - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 
11 a 16 de outubro de 2021) - Acompanharem e realizarem entregas de 
cheques de pagamentos no ASPROAÇÚ, COOPAPIN entre outras OSC’s, 
entrega física para o ASCALPIN, além de entrega de kits de higiene, no 
referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007940/2021-01-SIGED.
6. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: EDIANE SALES 
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta, AYLA KAROL DA SILVA 
ROSÁRIO FREIRE, Assessora Técnica e RISEUDA NASCIMENTO DE 
MOURA, Assessora - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 13 a 16 de 
outubro de 2021) - Acompanharem a agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando atendimento nas 
demandas da saúde e sociais.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007966/2021-41-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte 
deslocamento de servidor público:
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KATHELEN DE OLIVEIRA 
BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa - (Manaus/
Parintins/Manaus/AM - dias, 15 e 16 de outubro de 2021) - Acompanhar e 
realizar entrega de cheques de pagamentos no ASPROAÇÚ, COOPAPIN 
entre outras OSC’s, entrega física para o ASCALPIN, além de entrega de 
kits de higiene, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007939/2021-79-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação do 
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil, autorizou a retificação 
de nome de servidor publicado no Diário Oficial do Estado, edição do 
dia 04 de outubro de 2021; Caderno: Poder Executivo - Seção II, pág. 1:
1. Nomes, cargos, períodos, destino e objetivo: RAFAEL CASTELO 
BESSA CARAPEBA, Assessor Técnico - (de, 09 a 11 de setembro), 
ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA e MARIA DE JESUS GUIMARÃES 
SILVA PAES, Assessores - (de, 08 a 11 de setembro de 2021 - Manaus/
Tefé/Manaus/AM) - Acompanharem a agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando entregas de fomentos 
nas OSC’s, complementando uma das inúmeras ações do Governo do 
Estado.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007048/2021-12-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 14 de outubro de 2021.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#62408#1#63925/>
Protocolo 62408
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#62419#1#63936>
*EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 20.9.2021.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa C.S. BRASIL FROTA 
LTDA.
OBJETO: a prestação de serviços de locação de um veículo conforme espe-
cificação na Ata de Registro de Preços n. 0261/2021-2, e-compras/AM, sem 
fornecimento de motorista e nem combustível.
VALOR TOTAL:14.304,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária n.º 011103 - Procuradoria-Geral 
do Estado; Programa de Trabalho n.º 03.122.0001.2001.0001; Fonte de 
Recurso n.º 0145; Natureza da Despesa n.º 33903307. Tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n.º 2021NE000220, em 16.09.2021, no valor de 
R$.4.013,07(quatro mil, treze reais e sete centavos. No exercício seguinte, 
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de setembro de 2021.
* Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E de 23.9.2021
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62419#1#63936/>
Protocolo 62419
<#E.G.B#62405#1#63922>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, 
na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por 
meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado 
pela Certidão de Dívida Ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos 
respectivos encargos legais.
O atendimento da Dívida Ativa está todo virtual, porém, para esclarecimen-
to de dúvidas, o setor continua com o seguinte contato: (92) 99403-4980 
(Whatsapp); e-mail.: parcelamento@pge.am.gov.br.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO