DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021 13
RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.771.075/0001-08, para os itens 
02, 03, 06, 07, 09, 10 e 13, quais sejam: pás quadradas, lixas para parede 
(grão n°. 100), desempenadeira, carrinhos de mão, cimento portland, tinta 
acrílica, lixas para parede (grão n°. 150), respectivamente, com valor total 
de R$ 43.747,76 (quarenta e três mil setecentos e quarente e sete reais e 
setenta e seis centavos), referentes à aquisição, pelo menor preço por item, 
de material de consumo listado acima e devidamente especificado no Termo 
de Referência, para atender as necessidades de adequação do prédio anexo 
II da Suframa, que será destinado às instalações do Instituto de Identifica-
ção do Estado do Amazonas - IICM - Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor 
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus,14 
de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#62534#13#64051/>
Protocolo 62534
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#62444#13#63961>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 079/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens ao colaborador: Marcus Vinicius de Amorim Bohmgahrem - 
Coordenador. Trecho: Brasília(DF)Manaus(AM)Brasília(DF). Período: 05/10 
a 07/10/2021. Objetivo: Ministrar instrução no curso Gestão Orçamentária e 
Financeira no âmbito público realizado por esta SEAP. Manaus-AM, 14 de 
outubro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#62444#13#63961/>
Protocolo 62444
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62486#13#64003>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00725/2021, publ. no 
D.O.E de 22 de julho de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.13 - ONDE 
SE LÊ: Geraldo da Silva Costa, PCDP 418/2021 - Período: 04 à 10/10/2021 
LEIA-SE: 04 à 12/10/2021. Manaus, 14 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62486#13#64003/>
Protocolo 62486
<#E.G.B#62427#13#63944>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 040/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
28.09.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONTENÇÃO DE PROCESSO EROSIVO AS 
MARGENS DA AM-240 NO KM 30, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE 
FIGUEIREDO/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor: 
R$ 586.307,27 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e sete reais e 
vinte e sete centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa 
de Trabalho: 17.512.3300.1308.0011; Fonte de Recurso: 02757130; 
Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 28/09/2021, 
a Nota de Empenho nº 2021NE0001226. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001350.2021-SEINFRA. Manaus, 13 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62427#13#63944/>
Protocolo 62427
<#E.G.B#62398#13#63915>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01032/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB, no Processo n°. 
01.03.019203.004235/2021-89 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SU-
PERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB no valor de R$ 1.345.538,66 
(um milhão, trezentos e quarenta cintos mil, quinhentos e trinta e oito reais 
e sessenta e seis centavos), destinados ao pagamento de desapropriações 
de imóveis numa área específica de 63,60ha com perímetro de 23.353,94m, 
destinado a obras e serviços de engenharia para construção do anel viário 
no município de Humaitá/AM.
Destaque n. 00028/2021.
Função Subfunção Programa Ação RegiãoNatureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0003
449093
160
26.741,02
26
782
3300
1207 0003
449061
160
1.318.797,64
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62398#13#63915/>
Protocolo 62398
<#E.G.B#62430#13#63947>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2021. PARTES: o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. 
OBJETO: O presente termo tem por objeto o reequilíbrio financeiro do 
Contrato nº 144/2013-SEINFRA, no valor de R$ 743.678,96 (setecentos 
e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e 
seis centavos), referente a 11ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª medições, 
em virtude da revisão de preços dos insumos betuminosos CAP 50-70, 
CM-30 e emulsão asfáltica RR-2C, com fundamento na alínea “d”, inciso 
II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como no Parecer nº 697/2018-PA/
PGE, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes 
nos autos do Processo abaixo referenciado. Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; 
Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 03600000, conforme a nota de 
empenho 2021NE0001287, emitida em 08/10/2021, vigente no presente 
exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000164.2021-
SEINFRA. Manaus, 14 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62430#13#63947/>
Protocolo 62430
<#E.G.B#62490#13#64007>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2020. Data da Assinatura: 
13.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa S. 
A. DE A. MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. Objeto: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo 
de vigência do Contrato nº 050/2020-SEINFRA, a contar de 21/10/2021 a 
21/01/2022. Valor: R$ 25.160,25 (vinte e cinco mil, cento e sessenta reais e 
vinte e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa 
de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, 
Fonte: 04850000, tendo sido emitida, em 06/10/2021, a Nota de Empenho 
nº 2021NE0001256, no valor de R$ 19.289,54 (dezenove mil, duzentos e 
oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). O saldo restante será 
empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo n° 01.01.025101. 
00004445/2021-47-SEINFRA. Manaus, 14 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62490#13#64007/>
Protocolo 62490
<#E.G.B#62493#13#64010>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO